Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
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70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
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1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos
Organismos de Radiodifusão.
Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril – apresenta o plano de desenvolvimento de
orquestras regionais.
Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
Cultura.
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Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho.
Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura.
Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural.
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Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de
determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à
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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
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comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
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Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
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diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
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de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
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óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Bibliografia e fontes
413
| FONTES
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Legislação
Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999 – ratificação da Convenção Internacional
para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos
Organismos de Radiodifusão.
Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril – apresenta o plano de desenvolvimento de
orquestras regionais.
Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
Cultura.
Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas
importados ou editados no suporte de cassete.
Bibliografia e fontes
414
Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo
importadas ou editadas no país.
Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho.
Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura.
Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural.
Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação.
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019.
Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica
das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L
024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040.
Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos
programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991,
pp.0042-0046.
Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de
aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em
matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346,
27/11/1992, pp.0061-0066.
Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de
determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à
radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. Jornal Oficial das Comunidades
Europeias, nº L 248, 06/10/1993, pp.0015-0021.
Directiva 93/98/CEE, do Conselho de 29 de Outubro de 1993: relativa à harmonização do
prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos. Jornal Oficial das
Comunidades Europeias, nº L 290, 24/11/1993, pp.0009-0013.
Lei nº12/81, de 21 de Julho – Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio
e pela televisão.
Lei nº13/85, 6 de Julho – Lei do Património Cultural Português .
Bibliografia e fontes
415
Lei nº45/85, de 17 de Setembro – revisão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos.
Lei nº87/88, de 28 de Setembro – Lei da Rádio.
Tratado da OMPI sobre Direito de Autor – WTC 1996, consultado em 2 de Junho de 2008 no
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em 2 de Junho de 2008, no URL: http://www.wipo.int/treaties/en/ip/wppt/trtdocs_
wo034.html#P100_10520.
Outras fontes
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António Pinho Vargas, sítio oficial na internet, URL: http://www.antoniopinhovargas.com/
Arnaldo Trindade, sítio oficial na internet, URL: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
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Fundação Mário Soares, Cronologia do século XX, URL: http://www.fundacao-mariosoares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX.
INE, sítio oficial na internet, URL: http://www.ine.pt/
Jornal Blitz na internet, URL: http://blitz.aeiou.pt
Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

BIBLIOGRAFIA E FONTES
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Amália.com, sítio oficial de Amália Rodrigues na internet, URL: http://www.amalia.com
António Pinho Vargas, sítio oficial na internet, URL: http://www.antoniopinhovargas.com/
Arnaldo Trindade, sítio oficial na internet, URL: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
Capas Negras, grupo de fado de Coimbra, URL: http://www.capasnegras.com
Fundação Mário Soares, Cronologia do século XX, URL: http://www.fundacao-mariosoares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX.
INE, sítio oficial na internet, URL: http://www.ine.pt/
Jornal Blitz na internet, URL: http://blitz.aeiou.pt
Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril – apresenta o plano de desenvolvimento de
orquestras regionais.
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Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
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Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
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facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
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impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
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novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
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magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
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interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
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Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
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170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
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400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
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175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
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Bibliografia e fontes
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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
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seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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importadas ou editadas no país.
Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho.
Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura.
Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural.
Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação.
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019.
Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica
das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L
024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040.
Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos
programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991,
pp.0042-0046.
Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de
aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em
matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346,
27/11/1992, pp.0061-0066.
Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de
determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à
radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. Jornal Oficial das Comunidades
Europeias, nº L 248, 06/10/1993, pp.0015-0021.
Directiva 93/98/CEE, do Conselho de 29 de Outubro de 1993: relativa à harmonização do
prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos. Jornal Oficial das
Comunidades Europeias, nº L 290, 24/11/1993, pp.0009-0013.
Lei nº12/81, de 21 de Julho – Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio
e pela televisão.
Lei nº13/85, 6 de Julho – Lei do Património Cultural Português .
Bibliografia e fontes
415
Lei nº45/85, de 17 de Setembro – revisão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos.
Lei nº87/88, de 28 de Setembro – Lei da Rádio.
Tratado da OMPI sobre Direito de Autor – WTC 1996, consultado em 2 de Junho de 2008 no
URL: http://www.wipo.int/treaties/en/ip/wct/trtdocs_wo033.html#P55_4203.
Tratado da OMPI sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas – WPPT 1996, consultado
em 2 de Junho de 2008, no URL: http://www.wipo.int/treaties/en/ip/wppt/trtdocs_
wo034.html#P100_10520.
Outras fontes
Amália.com, sítio oficial de Amália Rodrigues na internet, URL: http://www.amalia.com
António Pinho Vargas, sítio oficial na internet, URL: http://www.antoniopinhovargas.com/
Arnaldo Trindade, sítio oficial na internet, URL: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
Capas Negras, grupo de fado de Coimbra, URL: http://www.capasnegras.com
Fundação Mário Soares, Cronologia do século XX, URL: http://www.fundacao-mariosoares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX.
INE, sítio oficial na internet, URL: http://www.ine.pt/
Jornal Blitz na internet, URL: http://blitz.aeiou.pt
Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
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Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
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consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
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independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
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A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
“(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
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1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
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Bibliografia e fontes
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Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho.
Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura.
Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural.
Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de
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Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de
determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à
radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. Jornal Oficial das Comunidades
Europeias, nº L 248, 06/10/1993, pp.0015-0021.
Directiva 93/98/CEE, do Conselho de 29 de Outubro de 1993: relativa à harmonização do
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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
 os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
 No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
 com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
 “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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VOUGA, Vera (1988), “Na galáxia Sonora: sobre o fado de Coimbra”, in Da Semiótica — Actas
do I Colóquio Luso-Espanhol e do II Colóquio Luso-Brasileiro de Semiótica. Lisboa: Vega, 361-380.
URL: http://repositorio.aberto.up.pt/handle/10216/9018.
WALLIS, Roger e MÄLM, Krister (1984), Big Sounds from Small Peoples. The Music Industry in
Small Countries. London: Constable.
WEBER, William (1989), “Mentalité et origines du canon musical en France et en Angleterre au
XVIIIe siècle”, Annales ESC, 4, 849-873.
WEBER, William (1996), The Rise of Musical Classics in Eighteenth-Century England. A Study in
Canon, Ritual, and Ideology. Oxford: Clarendon Press.
Bibliografia e fontes
413
| FONTES
Documentos Oficiais
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Iechnologique – Problèmes de Droit d’Auteur Appelant une Action Immediate. [ COM/88/172]
Comission des Communautées Européennes (1991), Suites a donner au livre vert. Programme de
travail de la Comission en matières de droit d’auteur et droits voisins. [COM/90/584]
Comission des Communautées Européennes (1995), Livre Vert. Le droit d’auteur et les droits
voisins dans la Societé de L’Information. [COM/95/382]
Comunicação IP/96/1042, de 20 de Novembro de 1996: Comunicação sobre Direito de Autor e
Direitos Conexos na Sociedade da Informação.
Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981 – debate parlamentar sobre a lei de
protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
IITF, 1995, Intellectual Property and the National Information Infrastructure. The Report of the
Working Group on Intellectual Property Rights. Washington, D.C.
OMPI/WIPO (sd), “International Treaties and Conventions on Intellectual Property”, in
Handbook on Industrial Property Information and Documentation, capítulo 5, consultado em 2
de Junho no URL: http://www.wipo.int/standards/en/.
Legislação
Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999 – ratificação da Convenção Internacional
para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos
Organismos de Radiodifusão.
Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril – apresenta o plano de desenvolvimento de
orquestras regionais.
Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
Cultura.
Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas
importados ou editados no suporte de cassete.
Bibliografia e fontes
414
Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo
importadas ou editadas no país.
Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho.
Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura.
Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural.
Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação.
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019.
Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica
das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L
024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040.
Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos
programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991,
pp.0042-0046.
Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de
aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em
matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346,
27/11/1992, pp.0061-0066.
Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de
determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à
radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. Jornal Oficial das Comunidades
Europeias, nº L 248, 06/10/1993, pp.0015-0021.
Directiva 93/98/CEE, do Conselho de 29 de Outubro de 1993: relativa à harmonização do
prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos. Jornal Oficial das
Comunidades Europeias, nº L 290, 24/11/1993, pp.0009-0013.
Lei nº12/81, de 21 de Julho – Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio
e pela televisão.
Lei nº13/85, 6 de Julho – Lei do Património Cultural Português .
Bibliografia e fontes
415
Lei nº45/85, de 17 de Setembro – revisão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos.
Lei nº87/88, de 28 de Setembro – Lei da Rádio.
Tratado da OMPI sobre Direito de Autor – WTC 1996, consultado em 2 de Junho de 2008 no
URL: http://www.wipo.int/treaties/en/ip/wct/trtdocs_wo033.html#P55_4203.
Tratado da OMPI sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas – WPPT 1996, consultado
em 2 de Junho de 2008, no URL: http://www.wipo.int/treaties/en/ip/wppt/trtdocs_
wo034.html#P100_10520.
Outras fontes
Amália.com, sítio oficial de Amália Rodrigues na internet, URL: http://www.amalia.com
António Pinho Vargas, sítio oficial na internet, URL: http://www.antoniopinhovargas.com/
Arnaldo Trindade, sítio oficial na internet, URL: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
Capas Negras, grupo de fado de Coimbra, URL: http://www.capasnegras.com
Fundação Mário Soares, Cronologia do século XX, URL: http://www.fundacao-mariosoares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX.
INE, sítio oficial na internet, URL: http://www.ine.pt/
Jornal Blitz na internet, URL: http://blitz.aeiou.pt
Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
 3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
 os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
 No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
 com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
 “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

BIBLIOGRAFIA E FONTES
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AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
 3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
 os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
 No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
 com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
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6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
 “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril – apresenta o plano de desenvolvimento de
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Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
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Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
 3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
 os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
 No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
 com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
 “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Organismos de Radiodifusão.
Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril – apresenta o plano de desenvolvimento de
orquestras regionais.
Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
Cultura.
Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas
importados ou editados no suporte de cassete.
Bibliografia e fontes
414
Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo
importadas ou editadas no país.
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Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
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Bibliografia e fontes
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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
 3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
 os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
 No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
 com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
 “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
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determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à
radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. Jornal Oficial das Comunidades
Europeias, nº L 248, 06/10/1993, pp.0015-0021.
Directiva 93/98/CEE, do Conselho de 29 de Outubro de 1993: relativa à harmonização do
prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos. Jornal Oficial das
Comunidades Europeias, nº L 290, 24/11/1993, pp.0009-0013.
Lei nº12/81, de 21 de Julho – Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio
e pela televisão.
Lei nº13/85, 6 de Julho – Lei do Património Cultural Português .
Bibliografia e fontes
415
Lei nº45/85, de 17 de Setembro – revisão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos.
Lei nº87/88, de 28 de Setembro – Lei da Rádio.
Tratado da OMPI sobre Direito de Autor – WTC 1996, consultado em 2 de Junho de 2008 no
URL: http://www.wipo.int/treaties/en/ip/wct/trtdocs_wo033.html#P55_4203.
Tratado da OMPI sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas – WPPT 1996, consultado
em 2 de Junho de 2008, no URL: http://www.wipo.int/treaties/en/ip/wppt/trtdocs_
wo034.html#P100_10520.
Outras fontes
Amália.com, sítio oficial de Amália Rodrigues na internet, URL: http://www.amalia.com
António Pinho Vargas, sítio oficial na internet, URL: http://www.antoniopinhovargas.com/
Arnaldo Trindade, sítio oficial na internet, URL: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
Capas Negras, grupo de fado de Coimbra, URL: http://www.capasnegras.com
Fundação Mário Soares, Cronologia do século XX, URL: http://www.fundacao-mariosoares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX.
INE, sítio oficial na internet, URL: http://www.ine.pt/
Jornal Blitz na internet, URL: http://blitz.aeiou.pt
Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
 3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
 os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
 No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
 com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
 “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
 3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal
Paula Abreu
A MÚSICA ENTRE A ARTE,
A INDÚSTRIA E O MERCADO
UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA EM PORTUGAL
Dissertação de Doutoramento na área científica de
Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura,
do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo
Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fevereiro de 2010

SUMÁRIO
A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas
sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse
processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como
objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira
relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da
produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação
de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda
razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em
Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos
fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história
política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a
institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se
concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica
cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que
conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro.
Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado
fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos
campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através
dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização
deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado,
envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e
justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial,
cultural ou política.

ABSTRACT
This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies,
and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my
research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my
object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of
the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century,
with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field
of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case.
Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was
emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s
political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization
of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last
two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a
relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film
industry and even the book industry.
This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in
Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the
specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how
the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as
catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and
justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political
dimensions.

RÉSUMÉ
La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les
sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce
processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le
cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons
principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des
deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe
siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un
caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison
a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien
précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales:
l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et
économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ
organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt
années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon
relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis
l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre.
Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au
Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs
internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base
cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation
de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage
l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de
l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et
politique.

Para a Avó Ana
Para os meus pais, Cândida e Flausino
Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho
E pelo seu imenso amor

Agradecimentos
A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em
particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que
sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura
urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”,
realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998).
A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e
instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles
que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas
questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu
reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo
acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem
como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João
Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me
acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro
de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos.
O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os
restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas
actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia
Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos
Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu
sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão
intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela
pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do
Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me
deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as
minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da
Faculdade.
Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas
e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em
especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André,
Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que
nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a
Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me
amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha
cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto
crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DA
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10
2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15
3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da
produção cultural 26
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado
fonográfico: o caso português 44
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS
Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos:
 os primórdios de um campo industrial 53
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes
do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do
cinema e as ameaças da crise económica 74
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo
fonográfico norte-americano 84
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório
musical clássico 98
6 | As companhias independentes e a renovação da música
popular 103

Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos
anos setenta 107
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da
indústria fonográfica mundial 109
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a
concentração empresarial do sector fonográfico 115
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a
redefinição dos modos de produção musical 120
4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos
processos de criação da música popular gravada 128
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências
sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139
Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção
operada pelo disco compacto e a nova ameaça da
revolução digital 145
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos
campos fonográficos 148
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação
dos mercados fonográficos 161
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos
tecnológicos de produção musical 172
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação
das expressões musicais populares 177
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos
modelos de gestão e controlo organizacional das companhias
fonográficas 181
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados
fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma 196
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama
legislativo norte-americano e europeu 203
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em
permanente reconfiguração 211

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS
Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o
desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em
Portugal 220
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras
companhias fonográficas 225
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura 231
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo
cultural 245
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da
música gravada em Portugal 255
6 | Epílogo 269
Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na
segunda metade do século XX 273
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da
música popular 281
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da
música popular à apropriação local de géneros internacionais 334
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua
institucionalização formal 345
CONCLUSÃO 367
BIBLIOGRAFIA E FONTES 391
LISTA DE SIGLAS 417
ANEXOS

INTRODUÇÃO
A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o
conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus
primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na
como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de
desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada
antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina,
distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão
simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou
objectivado.
Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre
constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas
actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições
especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições
para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996:
6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais,
dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas
codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas
autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos
que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto
Introdução
2
dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de
obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos
de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres,
dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares.
E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural
contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o
desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de
obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais.
O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção
cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal
forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar
este traço marcante da cultura contemporânea
Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados
de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que
me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um
objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica
corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses
pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo
apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme
paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas
dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado
pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos
Introdução
3
modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que
consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical
tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas
e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural
capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto
da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais
afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa.
Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria
fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o
trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico
estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas
de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’
nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a
cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na
distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de
fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo
de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado
pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre
o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da
homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores
que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha
reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada
com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB),
no Centro de Estudos Sociais (CES).
Introdução
4
Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os
consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos
aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais
ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os
processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto
Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos
circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor
Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no
âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica.
Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de
intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria
fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e
empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica
desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram
um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição
conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do
significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades
fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso
conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte
da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre
o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se
inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de
mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de
Introdução
5
Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de
campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais
miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial
e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos
campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent
Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os
vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das
actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses
fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades
fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a
outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se
invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime
especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico.
A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais
esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no
século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos
industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma
estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta
por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o
processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando,
simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo
internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da
esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo
de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores
Introdução
6
em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo
fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as
condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos
anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste
trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da
indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala
internacional, como à escala local.
PARTE 1
A MÚSICA COMO OBJECTO DE
INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

CAPÍTULO 1
DO MERCADO À INDÚSTRIA
FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO
Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção
de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito
cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da
indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso
significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples
existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a
existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende
analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial
de bens culturais?
São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral
sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que
levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal,
nas últimas duas décadas do século XX.
Capítulo 1
10
1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo
De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia,
a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão.
A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre
indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos
preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como
um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente
indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta
David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de
mercados observáveis.
O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu
uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas,
foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente
pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e
neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a
pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se
ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca
as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como
comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo
racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e
orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores
é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e
reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os
Do mercado à indústria fonográfica como campo
11
seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como
um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de
trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas
por essas instituições sociais” (1994: 175).
As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia
complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia
clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo
a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na
actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda
insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua
actividade como social e não estritamente económica.
De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os
primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos
indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa
distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social,
passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e
serviços.
É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das
actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se
mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às
correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa),
denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui
explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das
Capítulo 1
12
expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso
trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração
económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica
relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da
analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos
simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção
social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos
como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos,
considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could
say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as
if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative
evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».”
(Lebaron, 2003: 558). 1
O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades
económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e

1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas
econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a
subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é,
aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um
caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de
hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais
específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates
between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because
there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces
markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use
of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The
hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this
scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the
increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559)
Do mercado à indústria fonográfica como campo
13
1970.2
 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para
propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu,
2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que
supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela
economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação
empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e
multidimensionais. Por isso, defende:
“(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do
agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades,
das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do
próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer
dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz
à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo
às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à
autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica
como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19).
É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades
económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições
“(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser

2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972
(e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de
forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a
propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses
dominantes na ciência económica.
Capítulo 1
14
analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte
determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119).
O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas
através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si,
conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse
espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que
acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade.
Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força
estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens
similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com
todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias
modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o
posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural
(particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial,
capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64).
A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico
definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos
agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional
do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a
reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as
disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente
indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem
mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de
Do mercado à indústria fonográfica como campo
15
previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo
económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das
ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do
campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das
suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades
de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem
sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais
em que se situam e relacionam os agentes económicos.
Assim, como afirma o próprio Bourdieu:
“(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação
automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma
concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de
forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições
nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de
materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268).
2 | Dos campos organizacionais aos mercados
A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica
sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o
seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas
da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa
Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o
Capítulo 1
16
carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas.
Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos
mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis
através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de
antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores
nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das
abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a
importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na
sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de
antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais
restritas das actividades dos mercados.
A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de
enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do
século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular,
aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como
abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este
conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de
organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key
suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations
that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os
próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de
incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas
entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a
referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito
Do mercado à indústria fonográfica como campo
17
revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações
e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65).
Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3
estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos
organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre
os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu
modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos
de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e
DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como
necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e
DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à
multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de
estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação
entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com
o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma
consciência mútua de envolvimento numa empresa comum.
Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no
entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e
Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia
de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à

3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das
abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores
reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e
apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no
pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e
Powell, 1991b: 1-38).
Capítulo 1
18
autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar
incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores,
que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado,
DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o
modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos
comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem
efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo.
O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias
organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação
dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores,
as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a
mudança e a adaptação das organizações.4
 No entanto, a longo prazo, essas
pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos
de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de
isomorfismo:
“(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to
resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the
population level, such an approach suggests that organizational characteristics are
modified in the direction of increasing compatibility with environmental
characteristics; the number of organizations in a population is a function of
environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is
isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66)

4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais,
nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
19
Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos
fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de
dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e
clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no
mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na
competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a
mudanças sociais e económicas.
DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo
institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da
sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67-
74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova
perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser
entendidos como campos políticos e de poder.
Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o
modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das
interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos
efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as
relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são
objecto de particular atenção.
Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas
da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a
abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da
Capítulo 1
20
análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo
dos mercados.
Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou
serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado
(estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged
has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a
status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to
reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31).
Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a
proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a
definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes
posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e
dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças
mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria
luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado.
Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos
mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a
estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se
não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the
particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking
to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.”
(Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem
Do mercado à indústria fonográfica como campo
21
(um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um
conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais
que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers).
Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é
fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use
tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger
(dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá
consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica.
Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de
preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de
produtos ou o surgimento de outros novos.
Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à
explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos,
permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem
DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de
um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente
definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e
Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da
relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e
Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre
do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos
primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de
produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem
Capítulo 1
22
às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se
mutuamente.
3 | Dos campos económicos aos campos culturais
A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na
sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e
compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar
conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das
suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo
político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço
social e do poder.
O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das
trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de
entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de
definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou
regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias,
normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito,
segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de
propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das
formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e
modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e
concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva,
Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
23
políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e
actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia
clássica e liberal sobre o Estado e o mercado.
A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes
campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos
processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à
análise das dinâmicas da sua coexistência.
Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a
autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção
de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção
no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos
recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos
nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles,
se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em
particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera,
pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um
deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu,
1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso
de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5

5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de
diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o
desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu
essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial
abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114).
Capítulo 1
24
A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz
do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas”
(Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder
de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a
delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital
aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação
de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para
a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores
no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a
estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois
subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de
hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores,
ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural
‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande
produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma
procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um
princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e
1996: 246-320).
O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor,
define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente
a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do
poder:
Do mercado à indústria fonográfica como campo
25
“The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to
define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies
translation of all external determinations in conformity with own principles of
functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for
cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any
external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993:
115).
É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o
subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da
actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira
com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o
desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta
da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu
reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da
definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto
da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por
consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização
(Bourdieu, 1993: 43.).
A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas
pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O
princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna
dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações
do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos
Capítulo 1
26
subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social
distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando
consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de
autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está
directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos
quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de
patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114).
Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado.
Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações
puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele
próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões
desse mercado anónimo.6
4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção
cultural
O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre
o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua
teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar
nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no

6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da
sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados
na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da
grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica,
dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a
grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social,
mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das
actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
27
habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das
acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas
envolvidos.7
 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da
acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente
este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo
reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um
princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras
que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de
hierarquização no espaço social.
A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e
entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto,
nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada
campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a
designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por
Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e
a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção.
Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da
proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar
conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a
mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos

7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e,
nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete
para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos
necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana.
Capítulo 1
28
sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot,
1991).
Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção
humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos
fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos
quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de
avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza
(Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem
aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e
adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e
Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política
ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação
das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se
encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos
autores:
“We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually
read the works we used in order to outline models of competence people implement
when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and
formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices
that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large
number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999:
366).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
29
De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na
teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza
não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes
uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8
 com o contributo dos
objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum,
com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e
ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza
não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No
entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação
encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos
como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas
(Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as
situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à
avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos
que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e
das avaliações e qualificações operadas por ela.
Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes
ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da
inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do
mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus
princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos

8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible
to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different
forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to
different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Capítulo 1
30
e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade
(modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a
definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o
estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo
partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza
operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o
repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza;
e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem
(Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que
explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de
coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum.
Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da
acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre
lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot,
1999: 367).9
Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a
actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal
vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas
sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem
económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de
grandeza aí operarem.

9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible
with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established
universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a
given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations
in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
31
Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das
actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não
actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem
industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente
constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que
convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação,
distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas
está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais
exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte
(Becker, 1982).10
Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor
artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da
inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica
cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de
grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos,
escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos
de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais,
fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as
suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm
uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos

10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga
com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e,
portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou
grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982).
Capítulo 1
32
próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber
indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras).
Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o
regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes
de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das
actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do
desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades
performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa
ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas,
equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e
linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as
competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são
avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial.
Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção
mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação
das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e
ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade
alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os
indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da
intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A
grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado,
expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida
através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e
Do mercado à indústria fonográfica como campo
33
cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A
escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala
monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de
medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo
cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um
número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre
si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de
vendedores.
A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem
respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta
num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não
pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias
dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza
relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por
aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de
uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre
os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e,
por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza.
Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que
estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver
outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores,
os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos
técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode
Capítulo 1
34
incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza
seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos
como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots
publicitários…
A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime
de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e
abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o
desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse
comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de
grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e
no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento
dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm
incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às
instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse
comum de diversos grupos sociais.
Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu
enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem
diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como
eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores

11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura
como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No
entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do
valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande
produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras.
Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de
construção da reputação e do valor simbólico.
Do mercado à indústria fonográfica como campo
35
culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas
hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua
renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios
de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do
campo.
A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza
no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma
sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas
histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os
regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na
actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de
grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de
disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos
actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se
situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como
situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através
das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades
mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de
uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres,
revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de
grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de
bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter
incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos
os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala
Capítulo 1
36
um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns
contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas
situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor
e de ordenação em disputa.12
A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de
justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos
culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção,
de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar
conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e
orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos
domínios da arte e da cultura.
5 | Rumo aos campos da grande produção cultural
Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’,
o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da
grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo
cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das
lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No
entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista,
podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja
institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que

12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a
forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de
controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
37
ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação.
Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e
Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao
enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado,
permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos
entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em
consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado,
contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos
técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência
às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado.
A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa
conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar
conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos
da grande produção’ identificados por Bourdieu.
A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma
referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto
que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e
Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua
subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da
respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da

13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno
sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a
ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das
linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte
susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu
Capítulo 1
38
cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como
uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras
reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no
mercado.
Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as
indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais
produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por
massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias
culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o
pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais,
elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua
hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica
sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva
da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial

conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua
convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi.
Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno
reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das
classes (capitalistas) dominantes.
14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer,
[1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se
capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários
elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de
literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do
universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão -
- indústrias culturais.
15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que
melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco
(1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
39
em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a
integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16
Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois
tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de
carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses
pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando
a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens
culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses
bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos
socioespaciais distintos.
Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década
de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos
de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos
culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados,
reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que
se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características:
centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam
ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e
das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de
produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem

16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente
de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990).
Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que
refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor,
(2007).
Capítulo 1
40
abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da
estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17
No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens
tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo
sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e
conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural
e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006).
É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das
economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente
profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da
produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a
articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes
de justificação e coordenação da acção comum.
A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos
da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos
situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular,
como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada.
A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico,
ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de

17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a
indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson,
1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e
Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria
francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos
músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
41
exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de
coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano
técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo
de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às
técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos
e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes
sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e
concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de
estabelecimento de preços.
Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica
confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação
no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das
organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos
mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos
artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a
gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as
companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de
constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações
com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação
e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos
culturais, os fonogramas.
Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de
coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em
Capítulo 1
42
primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos
pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas
abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de
conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que
concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de
justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação
dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas
do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a
reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de
identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18
Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a
conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões
analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel
Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como
dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for
referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective
positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e
Muniesa, 2005: 1240).
É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam
os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso,

18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade
associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’
possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas
do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por
Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin,
1967).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
43
a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza
para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa
combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela
ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma
ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de
crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita
no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação
convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular
do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como
‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de
coordenação.19
A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos
da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter
empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações
como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos
(industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que
não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite
justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo
das companhias fonográficas.

19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it
possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for
their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of
worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions
between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as
a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the
industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411).
Capítulo 1
44
6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico:
o caso português
Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre
a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa
seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos
contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das
indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão
de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de
esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo
socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que
me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado
das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um
objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da
globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo
universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos –
locais e concretos em que se enraízam.20
Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo
pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve
a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se
desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para

20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a
indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e
globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse
pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002),
Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
45
discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como
constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é
que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado.
Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein,
entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto
estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem
uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os
agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades
são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores
no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de
um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais,
tecnológicas e económicas.
Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se
definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas
distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar
a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade
cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente
desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num
espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no
qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se
concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de
consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor.
Capítulo 1
46
Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em
especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas
e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo
fonográfico como mercado cultural.
A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico
português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso
envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar
de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado
em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o
plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala
internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o
plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as
transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram
proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano
destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como
campo/mercado cultural relevante.
A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas
estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações
fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação
Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com

21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de
Blanchet (1993).
Do mercado à indústria fonográfica como campo
47
dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram
contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da
AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não
filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à
solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou
em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a
realização de qualquer entrevista.
O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões:
história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial
fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas
associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia
dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os
responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi
transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25
O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à
compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio.
Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os
responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de
2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena

22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os
responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas.
23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista
de editoras cujos responsáveis foram entrevistados.
24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas.
25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas
usadas no seu tratamento.
Capítulo 1
48
sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As
dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a
relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao
recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da
informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um
longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque
empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição
histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente
mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da
América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram
importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de
três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas
com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de
Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a
Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e
responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia,
ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos
anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal
depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se
iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de
uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal.
26 Finalmente, e para

26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse
com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho
que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora,
quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture
Do mercado à indústria fonográfica como campo
49
colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos
Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a
Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua
própria editora, a Ovação.
O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente
heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um
aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico
possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos
seus principais protagonistas.
Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou
instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e
são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por
definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O
recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de
complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de
empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas

entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava
ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do
entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são
sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de
interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e
entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de
investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja
possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se
trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única.
27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de
histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989).
Capítulo 1
50
vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus
espólios documentais.
Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem
acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho
de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação
empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria
como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas
vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um
contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu
sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como
outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também
pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e
dos seus investigadores (Kuhn, 1972).
PARTE 2
A PARTIR DO CENTRO:
UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS
CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 2
DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA
D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S :
OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL
Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo
sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente
identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho
inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de
registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente
estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma
personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos
como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a
revolução das comunicações (Millard, 2005:17).
Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o
desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na
sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das
comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas
pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano
seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de
registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação
Capítulo 2
54
tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas
personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e
tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que
Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos
outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao
som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles
destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone)
29 e
também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao
fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros.
O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e
inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que
sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do
arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos
primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma
descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos
aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes
técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores,
comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo

28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do
moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em
torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da
invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos
na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10).
29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll,
com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas
sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração
conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a
partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
55
paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto
de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho
destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades
administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas
aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30
Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora
obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação,
no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em
exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos
estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o
entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o
público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas
exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos
problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução
sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros
dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade.
Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes
foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que
decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer

30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o
inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o
inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende.
Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu,
mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os
utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é
suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai
trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as
concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações.
Capítulo 2
56
dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto,
só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph
Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia
Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph
Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do
fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial
destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard:
“The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They
dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing
plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied
the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking
machine.” (Millard, 2005:50).
Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da
reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro,
pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de
equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia
responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison
Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua
aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine,
estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem
deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais
tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
57
Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a
actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na
França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia,
na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em
Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na
Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos
EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu.
Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone.
E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé
Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como
registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read
e Welch, 1976).
1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada
Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas
falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do
século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de
música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo
de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the
home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner,
havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de
Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor
Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida
Capítulo 2
58
etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o
motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo.
E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de
cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos
discos gravados.
Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas
quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos),
quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do
século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade
industrial fonográfica.
Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros
mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um
potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos
novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie
Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado
sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os
utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve,
2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium
musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação
de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920.
Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se
mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
59
transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos
equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório
musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do
microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se
efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações
musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma
maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do
suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do
tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação
com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos
sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis,
associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as
possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande
medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por
excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando
definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que
tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175).
Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores
foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos
equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição
doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de
música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço

31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de
música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a
Capítulo 2
60
doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone
e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo
que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os
transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera
os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a
comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e
experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o
som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de
universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie
Maisonneuve (2001a).
Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora
apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no
mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos
objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao
estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses
de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une
sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a
montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la
condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie
Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de

constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos
depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na
Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais
contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se
adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição
dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve
(2002).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
61
uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora
irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo:
“L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du
sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif
technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation
(taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres
de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une
manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer
une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve,
2002:199-200).
A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição
do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural
particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos
envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais
significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao
longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por
excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do
repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da
indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32

32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton
designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a
maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica
foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças
tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes
revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of
high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic
Capítulo 2
62
Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do
gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica.
Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam
explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas
de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o
espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33

Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados
fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos
industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas
limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De
facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do
século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do
que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro
era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou
gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade
desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as

importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and
high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding,
and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17).
33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da
indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram
as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico.
Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as
quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e
Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas,
tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música
ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas
expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica.
Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais
conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991;
Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
63
suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de
registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico –
o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não
existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos
sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica,
não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou
mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os
produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram
necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros –
“Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely
that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the
production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan,
1995:32).
No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o
carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de
equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade,
nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros.
Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e
posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais
ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário
do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e,
portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado
(Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a
iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o
Capítulo 2
64
intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os
mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles
foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da
Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos),
realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade
musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico
desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais
importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de
intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo.
Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos
registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do
fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão
relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora,
vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da
sua companhia fonográfica.
2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do
campo fonográfico e do mercado da música gravada
O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela
indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e

34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter
Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões,
não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente
longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada
– a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
65
culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem
marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de
propriedade industrial e de propriedade intelectual.
As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do
contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século
XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de
especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam
explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao
domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem
institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais
tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas,
apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de
inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas
aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras
décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta
natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas,
nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de
Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner.
Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa
altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a
pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA.
Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a
pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada
Capítulo 2
66
por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard,
2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação
tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus
laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e
protegida.
A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste
universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de
propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras
musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam
conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do
desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores
ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros.
A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e
ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23).
Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já
publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser
renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras
cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução
consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos
autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser
proprietários legais.
“The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a
coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
67
the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the
doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005:
12).
A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não
apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da
realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie
Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio,
elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração
estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a
sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias
de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às
mesmas.
Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa
ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de
propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e
das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em
grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos
autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais
catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos
livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula
definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção
de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição
cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall,
Capítulo 2
68
2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright,
depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à
lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito
obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de
copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a
tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no
facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos
direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a
primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29-
61).
É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão
e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de
arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois
processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento
social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas
principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das
ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e
singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das
artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo
mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no

35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o
caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais
do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões
sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
69
mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os
processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e,
por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37

É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX,
nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores
sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros
durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura
do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de
um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que
existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são
deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que

36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes
do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos
sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas
poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de
entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento
genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo
tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia
aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem
sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não
se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor
mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia
DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William
Weber, 1989 e 1996).
37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao
período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana
do século XV (Baxandall, 1974)
38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei
que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores.
Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor
mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos
autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser
editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46).
Capítulo 2
70
concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à
identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39

É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do
primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção
das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção
foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores
franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De
acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses
dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e
cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de
fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi
inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça,
Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o
reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países
signatários, no interior dos respectivos territórios.
Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao
universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o
universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da
produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera
substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas
também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à

39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam
disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em
1957 (Marshall, 2005:46-49).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
71
performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais
domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX,
sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto,
uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da
edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras
editadas.
É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des
Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os
direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance
pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu
exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave
Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem
necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram
a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de
performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de
Paris, assinado em 1890.
As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas
catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais
representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador
da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos
principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do

40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada.
A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical
vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e
inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas.
Capítulo 2
72
tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto
das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como
particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico
e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder
de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas
palavras de Paul Goldstein:
“The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added
a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all
copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they
were to have American protection – an obvious concession to American printers, who
might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151)
Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma
novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a
tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não
consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de
autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância
que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das
actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos
editores de música impressa,
41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música
mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários

41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica
internacional.
42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de
publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
73
países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos
signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este
passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus
publishers,
43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da
Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um
novo Copyright Act em 1911.
Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já
alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações.
Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus
publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar
um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor
autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer,
ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor
(Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias
anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira
reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso
público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das
companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor,

forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses
ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36).
43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por
diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa.
44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da
rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França,
em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e,
em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar,
através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos.
Capítulo 2
74
ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que
o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que
lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39).
3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as
ameaças da crise económica
No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se
tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de
equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes
companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking
Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas
que se lançaram nesta nova actividade.
Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas
associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e
mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das
emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na
reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional.
A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação
eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas
quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e
tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de
registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica
foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
75
ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do
teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em
primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais
para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução
sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos
ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o
principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua
reprodução (Chanan, 1995:54-70).
.Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se,
sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução,
aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As
hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam
o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo
para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do
acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores
companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na
nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade
radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e
se encontrava em forte expansão.
Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação
eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no
pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta.
Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a
Capítulo 2
76
tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western
Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a
companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma
posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor
Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a
Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos
antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com
os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39).
Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa
Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os
respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais
companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas
pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do
fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema
eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo.
Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos
fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa,
as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da
criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na
formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima
alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de
filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova
Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na
Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
77
privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua
congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de
Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas
etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic
Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström.
Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa
Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé,
cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando
substancialmente a sua posição no mercado francês.45

Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar
quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio
apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado.
O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova
forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a
distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo.
Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos
Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation
of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas
mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e
emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC
operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão

45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3
de Peter Martland (1997).
Capítulo 2
78
despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam
uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito
inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de
divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a
lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da
extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as
emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na
formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System.
Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na
Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram
nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação
comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas
europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram
uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão
radiofónica.
De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são
difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e
europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do
crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa
relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música
gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido
duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e
homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
79
especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre
as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de
Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a
indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados
musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o
crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie
Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma
cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que
perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46
De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de
actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o
mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente
alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro,
com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner
Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em
Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O
universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela
actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e
a cinematográfica.47


46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para
sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois
embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes
caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47).
47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já
na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da
produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade
Capítulo 2
80
Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as
diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de
Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os
signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor
às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria
fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram
signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna,
nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada,
manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica.
No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O
crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial,
provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países
industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da
indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo
ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema
(Gronow e Saunio, 1999).48

de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias
cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas
investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição
importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias
cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65).
48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s
homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now
had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the
decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also
secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would
buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
81
Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das
pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil
destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes
companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison
cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a
Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o
resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone
Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis
acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em
1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a
Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos
EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS.
Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era
dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto
das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por
força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do
desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias
caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo
diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio
e do cinema).
Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para
enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias,
The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se
Capítulo 2
82
numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão
restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas
estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram
sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório
clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura
musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E,
graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e
uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos
valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste
contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932.
Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se
com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações
devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas
orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland,
1997).
Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica
parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa
concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante
EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias
alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados
complementares entre si.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
83
As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada
transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera
que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio
e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor
designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos
empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de
invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de
modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações
de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o
consumo (Chanan, 1995:86-87).
A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como
campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que
concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e
definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas
companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de
desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da
América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos
desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual,
bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos
mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo
organizacional – o da indústria fonográfica.
Capítulo 2
84
4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico
norte-americano
Conflitos institucionais e disputas de interesses
O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis,
marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e
tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da
indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes
indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico
internacional.
Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade
associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de
matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação
e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças
mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra,
operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com
efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano.
Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta,
quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações
estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos
de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era
dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
85
Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação
com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de
produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música
gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua
programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais
artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de
performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o
campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas,
cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais
envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica.
Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers –
ASCAP –
49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era
a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e
publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam
obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade
radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras
‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas
companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP
na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio
exercido de facto por aquela associação.

49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram
a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do
século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam
dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de
Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de
música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290).
Capítulo 2
86
As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre
companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam
interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações
representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa
renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas,
mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de
acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados
norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da
comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de
ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP
não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores,
autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras.
Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP
serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à
actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela
época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências
radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores
que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta
às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em
Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de
autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de
performances ou de registos fonográficos.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
87
Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM –
American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o
termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos
contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato,
definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima
de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust
Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados.
As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes
companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos
estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses
profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como
resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não
cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à
actividade fonográfica.
As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição –
edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de
interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional
dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no
final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a
primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a
Capítulo 2
88
Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos
músicos em 1944.50

A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de
fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais
no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição
das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras
que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações
laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de
propriedade intelectual e autoral.
As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida
A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores
relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante
este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias
independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas
também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias
dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta,
interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de
bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de

50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek
(1988: 215-330).
51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as
suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
89
consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não
necessariamente da maioria das audiências de música.
Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e
heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos
trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a
forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país.
Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se
reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas
dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da
Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos
universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao
que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music
not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live
performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a
Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a
Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra
– blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos
rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e,
posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue
Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as
grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias

52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos
de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música
negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243).
Capítulo 2
90
independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos
consumidores de discos (Millard, 2005: 229).
A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no
mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia
exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das
independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento
das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os
dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164),
quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de
cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a
música difundida nas rádios.
O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e
no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que
começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e
difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas
que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida
dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de
actividade das companhias fonográficas.
A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos
daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX,
afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas
actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se
assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
91
sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo
uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras,
carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que
dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e
das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash
bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais
importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que
tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando
uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de
vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos
mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas
ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais
não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando
sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares.
A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos
primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida.
Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais
para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a
dos seus concorrentes no mercado.53

53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à
primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do
popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic
effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of
success.” (Martland, 1997: 230).
Capítulo 2
92
A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade
fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos
sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do
campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e
mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo.
Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de
produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema
criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua
articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os
actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse
subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50,
também pela televisão.
De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o
desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de
estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada
vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das
companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e
divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como
subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M.
Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation”
(Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais
que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e
passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
93
de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um
apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes,
de práticas de consumo de discos.
No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc
jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do
campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto
de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas
pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição
elucidativa destas práticas:
“The record companies would send forged request letters to radio stations, they would
buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own
artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be
credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.”
(Gronow e Saunio, 1999: 106).
Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as
principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas
companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam
na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção
junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos
impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma
pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá
sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys.
Capítulo 2
94
Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a
RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos.
No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e
era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a
intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o
sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre
companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de
tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado
foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem
tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da
dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de
definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência,
mas também da sua efectiva regulação.
Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico
Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação
do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não
existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e
indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década
de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de
negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias –
Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes
Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América –
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
95
RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA
spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85
percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243).
Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o
desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc
jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se
revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial
quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por
companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para
a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado.
De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas
– a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento
de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação,
quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos
formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três
rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações
de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o
disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas
ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no
mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em
pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que
Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes
Capítulo 2
96
formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos
compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado.
A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade
de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos
consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a
outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de
negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos
fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da
associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema
envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o
sistema de gravação e reprodução sonoros.
Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside
naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das
companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então,
institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao
campo fonográfico.
Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do
campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes
institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O
número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e
com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e
disponibilizados no mercado.
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
97
Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores
companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein
(2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As
primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação
e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e
distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte
domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras
independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e
produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos
circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado,
quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição.
A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do
campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias
nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente
integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de
radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade
relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também
neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades
fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das
funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a
relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas.
Capítulo 2
98
5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical
clássico
As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e
institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e
mudanças culturais acentuadas.
As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima
introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos
sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que
permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e
permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora
comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering
long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética
seria a solução.
A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX.
No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana
conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram
transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do
lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação
magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que
podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos)

54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a
reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an
enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size
as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
99
e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de
superior qualidade.
A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e
também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta,
também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria
militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os
estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos
equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta
David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas
mecânicos do que os gravadores de discos.
David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria
fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema
desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro.
“Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as
accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing
was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…)
Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing
missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with
what they wanted” (Morton, 2000: 36).
Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios,
mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos
dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos
mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade
Capítulo 2
100
dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o
ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado
pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando
novos adeptos para além destes.
As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua
reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos
adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram
particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam
registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso,
grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições.
As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e
intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert
Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso
director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de
divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn
Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação
musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor

55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das
apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica
da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já
famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de
Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999:
175).
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
101
medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de
concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56
Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico
tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo
europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e
cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o
crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa
estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação.
O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu
o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e
recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon.
Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e
retomaram a sua actividade internacional.
A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os
responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações
quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que
eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em
1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a
sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu
último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a
companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a

56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e
1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como
intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.).
Capítulo 2
102
Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a
música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano
era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu
encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana
Capitol.
De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi
recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular
norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições,
orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação
da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita.
Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando
um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A
Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar
nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os
novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em
instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a
Archiv Produktion.
58
Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do
consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias
fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade.

57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram
todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120).
58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e
musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora
criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999:
122-124)
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
103
As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos
musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da
América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade
musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas,
condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores,
publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que
havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos
intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas
e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a
dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente.
6 | As companhias independentes e a renovação da música popular
As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de
quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas
cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas
novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já
conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do
jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante
contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada
televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas,
produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de
ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma
forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores
Capítulo 2
104
musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as
audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não
haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes
culturais passaram a ter maior difusão radiofónica.
Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos
cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland
Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como
rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no
universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente
a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado
graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records –
em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA.
Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram
ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas,
que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a
MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger,
este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a
concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com
impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca
de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas
concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta
decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros,
Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos
105
acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias
conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas
próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais
filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a
presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do
cinema dos anos cinquenta.
Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a
popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de
acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de
discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma
moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos
disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos
que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois
concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já
editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA,
Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições
de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em
novos artistas:

59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito
instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had
been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to
produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including
Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’
Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in
popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a
general audience.” (Millard, 2005: 234-235).
Capítulo 2
106
“In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white
artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie
Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first
successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.”
(Peterson e Berger, 1975:166).
Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll
na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores.
No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto
mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma
integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação
de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos
junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se
multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo
mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam
tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os
novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam
estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente
complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de
coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo
culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e
monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado.
CAPÍTULO 3
A I D A D E D E O U R O D O
MERCADO DISCOGRÁFICO E
A CRISE DOS ANOS SETENTA
Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos
mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos
fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria
dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos
Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas
vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão
ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do
entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu
sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova
música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e
pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América.
Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como
todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação
dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões
musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem.
Capítulo 3
108
Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e
britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois
processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria
fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade
fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas.
Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no
contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus
primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem
americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise
dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a
uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa
década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes
mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de
acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado
do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de
estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como
competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a
década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado
de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
109
1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria
fonográfica mundial
Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados
discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte
crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de
mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a
britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes
norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos
mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas
transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados
internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas
mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155).
Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório
de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos
acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM,
a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no
mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram
a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente
americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados

60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did
not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner,
RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone
Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud”
(Pandit, 1996: 74).
Capítulo 3
110
Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a
constituição da EMI norte-americana.61
A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente
proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras
companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI,
estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos
eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir
de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a
Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a
JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS
e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição
de companhias filiadas.
Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados
fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo
surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a

61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua
presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação
assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra.
62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia
uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos
autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à
Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias
fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na
maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os
EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas,
películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha
negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos
direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto,
ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
111
constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores
(França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da
Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de
circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo
Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas
relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens
importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses
mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova
Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos
Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de
registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry –
IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961.
A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos,
consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas,
reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes
envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão
sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não
autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da
Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da

Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre
os EUA para aderir à Convenção de Berna.
63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu
principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas
primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos
produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande
medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico
que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76).
Capítulo 3
112
reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser
passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou
executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários da Convenção.
A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a
protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional
a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e
organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos
ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea
(isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993:
29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço
europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma
razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos
direitos nela consagrados.
Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das
companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações
representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu
suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça

64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam
ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a
situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de
fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de
radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível
para esta derrota das organizações de rádio e televisão.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
113
acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção
United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A
decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo,
negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do
Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65
Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as
vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do
Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a
evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a
preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e
radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro
de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus
escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada
europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as
respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas
musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381).
A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no
investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as
suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia
holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música

65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração
da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the
majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome
Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give
broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29).
Capítulo 3
114
gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando
fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o
processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a
Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta)
e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo
no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana
CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor
de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa;
e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da
denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se
fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os
problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados
internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo
que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias
fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos
anos 90.
A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois,
como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples
abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e,
consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu
impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e
de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade
empresarial.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
115
2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração
empresarial do sector fonográfico
Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número
limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica
apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de
actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de
concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um
carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados
industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da
comunicação. Segundo Andre Millard:
“The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in
many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought
out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over
trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion
by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.”
(Millard, 2005: 331).
De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos
quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de
pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se
como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa
concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias
europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas
Capítulo 3
116
também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições
no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições.
A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e
principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a
companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à
exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que,
no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias
americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a
uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela
relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e
identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra,
adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968.
Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a
progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the
world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143).
A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de
crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias
fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo
empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por
uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da
Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias
ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a
designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra,
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
117
Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões
de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere
Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras
companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos
proventos gerados pelas indústrias do entretenimento:
“The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in
records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and
acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any
profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their
products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which
made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66
Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples
empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS –
faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de
equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica
e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento
a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos
sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento
acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil
Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos

66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados,
erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio
dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos
cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de
publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334).
Capítulo 3
118
sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias
subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte
distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais
tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos
campos industriais.
As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias
industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por
forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de
proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da
produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos
mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de
produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991:
318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção
dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de
crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias
de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas
nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra.
É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de
estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos
grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do
capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
119
ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere
Neil Fligstein:
“Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular
business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The
rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most
important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in
the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is
made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.”
(Fligstein, 1990: 321).
Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais,
horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se
sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las
em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração
empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte,
compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua
combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos
nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que
começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até
aos nossos dias.

67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das
actividades da corporação (Martland, 1997: 243).
Capítulo 3
120
3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos
modos de produção musical
Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da
América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas
que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as
companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no
mercado durante os anos cinquenta.
Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais
estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de
distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados
volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais
diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que
trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de
títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de
definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela
sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus
discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing
(Denisoff, 1990).68

Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante
papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande

68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents –
with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the
status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major.
Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status.
Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart
success occurs.” (Denisoff, 1990: 87)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
121
sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e
uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e
de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e
Ilpo Saunio:
“Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they
are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than
the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in
music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio,
1999: 143).
Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de
promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam
revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos
novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as
indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada
vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de
discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção,
competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de
internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em
grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e
dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias.
A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação
entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –,
companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos –
Capítulo 3
122
como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes,
situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com
segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69
O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto
de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos
mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas
revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e
processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos.
De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que
haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam
acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da
música gravada.
Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo
de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas
companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e
Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se
prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias

69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações
com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram.
Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists,
a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar
na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na
Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David
Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus
empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This
intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
123
sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio
ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de
produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção
fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a
indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se
incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade
dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de
pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais
locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação.
Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias
com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no
domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas
companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do
que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes
no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto
aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha,
embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a
história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352).
Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização
da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de
controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não
só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela
proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias
Capítulo 3
124
passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos
(intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes
consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais
independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada,
mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com
eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan:
“Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man
been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered
because rock musicians brought their own material with them – that was part of the
deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143).
Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram
o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais
inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes
companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas
tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação
com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas
das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a
selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais.
Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da
carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor –
George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão
de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao
agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
125
batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na
própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos
artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de
Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962,
a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No
ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme
sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até
aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com
o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao
acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais
criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI
em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor
independente.
O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular
britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas
também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco
de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo
departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein,

70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship
with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise
commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes,
that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is
Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the
balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in
the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more,
and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it,
we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988),
p.6].” (Martland, 1997: 318-319).
Capítulo 3
126
encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais
próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o
contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988).
O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do
clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e
controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo
de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de
estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores,
autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua
familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição
fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre
os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo
estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de
temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma
ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são
reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição
do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa
primeira obra com a estrutura de um concept album.
71

O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais,
autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas

71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band
who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which
themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band
(Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.”
(Martland, 1997: 321)
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
127
através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores
musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos
responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se
organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o
novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas,
próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de
criação/produção cultural (Hirsh, 1990).
Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na
nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor
romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à
época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os
músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua
actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu
tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles
cada vez mais diversos.
É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em
grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível
sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses
adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do
rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências
da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente
Capítulo 3
128
atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock
encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72

4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de
criação da música popular gravada
Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e
executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música
popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta,
contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que
transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de
músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e
estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas:
“The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the
development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines
and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time,
hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first
four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders
were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of
musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144).

72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began
to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear
and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music,
blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics,
feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio,
1999: 161).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
129
Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da
música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio
e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a
arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação
e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua
posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73

O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas,
transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a
obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao
vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos
próprios músicos:
“Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques
derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper
was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band.
Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but
new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of
studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles

73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas
transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes
intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical:
“Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from
one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded
‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a
result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became
rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music
texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer
simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition
tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma
esta mesma tendência (Horning, 2004:715).
Capítulo 3
130
were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art
rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143).
Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda
as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o
órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das
novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A
guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo
sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas
sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre
1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta
carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra.
Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção
da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De
facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos
estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os
gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não
estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante
da música gravada.

74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um
sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo
Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das
tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e
as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros
sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados
em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais
(Théberge, 1997).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
131
Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de
cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho
sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em
1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de
cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou
maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras
companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do
catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis
produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos
tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a
introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a
qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da
Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso
(Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de
cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem)
e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um
grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música
(Morton, 2000: 164-165).
Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no
final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais

75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à
estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da
cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas
patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam
oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes.
Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape
recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317).
Capítulo 3
132
significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na
década seguinte.
No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas
relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que
atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições
para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de
Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção
fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a
produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema
aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas
diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com
pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o
facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do
controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda
enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os
novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados
no mercado da música popular.
Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados
discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos
mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e

76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms,
Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles
market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips
Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.”
(Peterson e Berger, 1975: 168).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
133
acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como
sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração
deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de
produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico.
5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a
estrutura das relações entre majors e independentes
Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a
consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos
mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de
expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá
definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias
independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela
Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se
lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo
o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações.
A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os
fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética,
constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou
fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As
companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias
independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo
modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de
Capítulo 3
134
discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar
para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988:
528-548; Frith, 1981: 138).
Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer
na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram
muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos
e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial
dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram
substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio
nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de
produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas
mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade
editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições
oferecidas a novos artistas:
“To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were
offered the release of one single, and as much as a year was used to determine
whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against
earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538).
Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo
destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e
valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das
grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as
consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
135
A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a
apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e
sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do
mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores
independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias.
A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos,
aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens
de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem
mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos
seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140).
As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se
obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias,
abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma
circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das
companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e
dos campos fonográficos.
Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes
fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma
tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk
surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da
música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era
tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos
produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos
Capítulo 3
136
espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o
disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial,
sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk
revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua
contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao
vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua
composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e
violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o
comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas
camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e
Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que
tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível.
Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como
subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e
económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se
a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de
contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de
democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência
reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas
não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a
organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento
de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo
norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e
distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
137
Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e
oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E
embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado
por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música
popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação
dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo
no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para
as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu
modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso
obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os
Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas.
Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a
EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco
ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de
contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da
banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337).
A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do
punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos
fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens,
constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela
proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que
interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada
exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por
grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na
Capítulo 3
138
estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria
(Toynbee, 2000: 25-33).
Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera
comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste
sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita,
dentro do campo da grande produção cultural.
Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como
este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às
regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na
reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo
massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação
independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua
filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa
independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos
da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como
Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita.
Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na
estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala,
é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de
subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não
são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os
mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se
mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta.
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
139
6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados
Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são
marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e
Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da
América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se
pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados.
É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e
gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por
serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme
sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla
funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e
a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos
de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação,
complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984:
1-41).
As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova
tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu
repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste
mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em
cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito
explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então
conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como,
aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm:
Capítulo 3
140
“The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded
more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail
value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the
corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in
eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players
and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in
both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5).
O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas
foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das
tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e
gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram,
contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de
registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada
pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do
mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado
como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido
com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores
gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas
industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno
comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As
consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados
mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como
os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal
conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984).
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
141
No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se
confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a
International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos
ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado
especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu
a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a
Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta
Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também
de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de
Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e
distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da
Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a
distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas.
David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na
sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director,
Stephen Stuart:
“Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the
record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent
of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely
piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing,
1993: 31).
Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas
primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu
Capítulo 3
142
começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que
vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de
setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas.
Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre
os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância
relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos
produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos
instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A
associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde
meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro
objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos
usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de
radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de
uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O
segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais
de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada.
Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa
disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias
profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano
legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569).
Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços
e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria
dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e
A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta
143
actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução
ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram
reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo
de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à
indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que
conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores
de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais
uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável
entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua
relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo
de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei
fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909.
O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira
metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi
assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois
de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua
aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em
bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da
difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581).

77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em
1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de
Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974,
sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a
ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564).
Capítulo 3
144
Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais
adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições
técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento
e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas.
No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos
efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos
valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado
norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as
vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional
numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir
ao longo de toda a década de oitenta.
CAPÍTULO 4
DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO:
A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO
E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL
As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com
particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro
mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais
da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro:
“The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist
economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century
of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of
growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the
years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950-
73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner,
1998: 6).
David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de
acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes
nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197).
De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto
do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo
Capítulo 4
146
de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez
mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras
crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas
contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e
dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo.
Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional,
comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho,
propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das
comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram.
Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção
proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor
designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano
que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do
Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também
sofrendo alterações.
Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos
mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e
monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais
do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos
mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados
Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao
poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a
eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
147
Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi
prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para
um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos
governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de
recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal
sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem
económica e a política internacional.
É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que
atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos
anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados
discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências
económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação
dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias
mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector
fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já
foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de
estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países
ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da
década de sessenta.
Capítulo 4
148
1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos
fonográficos
Concentração organizacional e da propriedade
Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade
das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração
estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se
sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições
económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos
entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação.
Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua
congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à
THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o
resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes
divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais
amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de
setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de
1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da
crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria

78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de
tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta,
a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a
Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades
em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por
isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram
toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
149
industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos
equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta
problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia:
“Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s
had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had
grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a
lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s
masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic
talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly
competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was
increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101).
O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se
com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais
estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor
identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que
foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e
entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de
diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a
companhia.

79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a
aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel)
ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit,
1996: 101-103).
Capítulo 4
150
No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente
vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o
processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre
elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para
produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a
EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha
desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A
parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das
suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias
era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se
aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era
muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de
eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de
hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert
Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos
que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80
A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da
EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit
(1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam
prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a

80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a
introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113-
127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos
primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de
satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
151
empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da
década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes
companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada,
tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS.
A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as
companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980,
comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis
ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as
reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição
dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a
situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma
das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General
Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a
GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão
Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado
mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342;
Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia –
THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos
campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano.
As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a
companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia
Capítulo 4
152
Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music.
81 Mais uma
vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos
electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta,
com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e
respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82
entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na
qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados.
Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe
quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma
poderosa corporação no domínio do entretenimento.
Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos
no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner
Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A
Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo
conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também
procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas
subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e
uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era

81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas
companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o
marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000:
343).
82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was
employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of
attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and
areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
153
particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53).
No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia
japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos –
a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo
domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde
meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A
MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora
independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado
americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção
de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela
própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83
No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos
e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS),
a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias
dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos
– da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da
concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a
possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de
fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se
reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo

83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria
com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado
americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o
sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax.
Capítulo 4
154
flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras
grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a
Polygram; a Sony e a Matsushita).
Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os
campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey
(1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias
nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos
de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em
grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes
companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos:
“The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France
(83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%),
Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of
1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram
(21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%).
The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%),
Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart
share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in
the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the
transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States
also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time
Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
155
manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett,
1992b: 762).
Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno
comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos
mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os
mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso,
sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados
de bens e serviços culturais.
Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades
e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em
meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil
(Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que
optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava
envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas
e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram
feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas
também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da
Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock
e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada
por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha
um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados
dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional,
afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias
Capítulo 4
156
fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a
companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a
ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246).
Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio
fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana
Seagram.
84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das
bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos,
apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento
viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da
sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a
Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro
– a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram
fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo
património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de
base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório
rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias
independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a
A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música
erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42-
45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia

84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem
sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o
peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown,
adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
157
os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard,
2000: 367-371)
No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões,
o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava
reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG.
Articulação entre grandes companhias e companhias independentes
Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria
fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma
história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre
companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e
internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles
locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia
uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada,
e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como
aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e
afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha,
nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras.
Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a
produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na
aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta
tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical,
observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção
Capítulo 4
158
musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar
sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode
pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim
como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123).
Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das
pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema
aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da
propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos
mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo
divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente
livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente,
as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir
as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro
tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento
internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o
financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda
de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas
companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477).
A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes
britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova
música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os
variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
159
engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande
sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou
quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as
necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam
uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a
vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido
em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se
encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de
articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a
tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a
popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua
alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram
na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais
imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais
(Hesmondhalgh, 1999).
A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate
sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação
entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma
inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas
à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre
as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva,
é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de
dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o
controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e
Capítulo 4
160
inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes
companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes
segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A
actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural
mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos
ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando
segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas
na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda
a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas
redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre
grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que
corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o
designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se
articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos
mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre
o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de
uma rentabilidade aliciante.

85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da
produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes
conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá
desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em
muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de
subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O
autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu
sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural
(Hesmondhalgh, 2006).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
161
2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos
mercados fonográficos
Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de
oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de
setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de
inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria
fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também
sobre o consumo.
A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das
aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma
das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das
cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes –
o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman
foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este
pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo
em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus
limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu
consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros
adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao
Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do
mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música
gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das
cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos
Capítulo 4
162
imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando
uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o
desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al.,
1997: 83-109).
Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações
tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o
desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e
reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do
sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs
(CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi
apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram
postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos
mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).
A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria
fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de
discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre
estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a
combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O

86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática,
nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias
laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo
microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite
descodificar o som registado nos discos.
87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more
than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette.
Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were
aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
163
facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa
entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi
particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos
equipamentos e dos novos suportes.
As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo
sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos
novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e,
sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital
resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros,
executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a
quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes
conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros
possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos –
as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a
reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da
reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras
referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos
vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os
discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes,
os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356).
As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das
dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte
dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução
Capítulo 4
164
impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação
completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os
consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num
momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais
acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos.
Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes,
sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente
consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada,
que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente
interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de
que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo
eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior
capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta
de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma
sonoridade depurada.88

Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda
metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado
se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o
mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das
cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi
imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das

88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos
de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
165
novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas
associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons.
Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs
revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas.
Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus
fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em
disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora
dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam
consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos.
Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a
uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços
que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda
metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais
mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio,
1999: 147-212).89

Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos
respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros
sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os
sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette
(DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes

89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do
Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e
Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das
tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes.
Capítulo 4
166
magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a
comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini
disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD
com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a
sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do
Walkman (Millard, 2000: 364).
Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência
entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a
editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um
modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas
tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para
actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma
preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas
de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do
sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu
(representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das
tecnologias de gravação digital.
3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à
circulação de conteúdos através da rede global (WWW)
O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu
à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com
sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
167
interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo
ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos
compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW).
O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este
suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a
substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria
de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a
produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo:
“Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video
cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the
electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one
universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one
licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and
negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.”
(Millard, 2000: 376).
Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e
televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de
DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não
residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme
aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de
um filme em casa.
Capítulo 4
168
Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os
mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos
mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços
relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos
consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada,
copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para
outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das
tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma
rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e,
em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação
entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores
pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços:
telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma
vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria
multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas
que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que,
em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso
à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos.

90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a
World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
169
Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical
digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente
destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas
músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura
dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de
desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram,
contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de
distribuição musical.
Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os
ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real
Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a
leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997,
Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais
codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e
a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da
música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais
disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o
MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para
divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato
MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de
bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia

91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi
desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e
introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital
de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994
(Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419).
Capítulo 4
170
introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300.
92 Depois dele, muitos
outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos
Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395).
As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos.
Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e
comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s
através da Internet.
93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser
adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o
cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior
qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa
de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning
tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter
desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a
de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na
rede o seu serviço Napster:
“When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right
time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA:
different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions
of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for
the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed

92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no
que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395).
93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos
temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas
não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas
mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
171
400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the
following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394).
Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição
de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem
outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de
áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade
de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa
de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas
privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente
diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação
monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz:
“In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a
computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the
clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized
network in which computer has direct access to certain designated files stored on every
other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161).
Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada.
Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma
ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de
distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P
pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo
possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos
Capítulo 4
172
direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor
do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias
digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos
consumidores.
Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de,
na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que
investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações
mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a
ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando
assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade;
co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na
criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e
Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo,
dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no
campo se mantinha o mesmo.
4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de
produção musical
A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música
gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção

94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como
auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand
marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários
estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
173
e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito
relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham
demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre
os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de
engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre
a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no
mercado logo em 1983.
Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de
instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de
dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul
Théberge:
“Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound
programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them
useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments
and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of
the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party
developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997:
75).
O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes
dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de
sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers.
De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma
síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um
Capítulo 4
174
programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som
sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de
samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de
software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos
músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as
práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação
musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som
pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark
Katz:
“(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a
voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling,
particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are
nearly limitless.” (Katz, 2004: 139).
A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da
articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de
estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para
instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI.
95 O processo que
conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de
um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores
fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e

95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software
specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical
instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
175
Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por
ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a
Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants.
O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira
versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983.
A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua
popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde
início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em
qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível
graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta
condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos
de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos
mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre
múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de
divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997).
O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos
sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital:
“With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers
and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical
interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI
sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257).
Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de
produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de
Capítulo 4
176
composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel
central.
Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores
comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas,
equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters,
ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da
sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e
do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como
terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que
transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382),
preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à
popularização do sistema MIDI.
A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais
e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção
musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente
baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes
às encontradas nos estúdios profissionais.
É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus
papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a
importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas
pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham
proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos
próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
177
dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos
produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre
músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé,
1997).
As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos
dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical.
E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao
controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais
não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de
criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos
temas musicais.
5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das
expressões musicais populares
Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos
significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das
tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas
duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão
musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no
South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o
graffiti.
96

96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated
series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a
Capítulo 4
178
As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa
de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência
da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas
com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada
(Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma
técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas
de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em
simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase
musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir
pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78-
79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa
Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39).
Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos
de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias
digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers.
Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões
musicais, como a House ou a Techno.

number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select
clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs,
graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact
and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to
hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no
final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical
fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera
pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente
assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996).
97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP,
Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
179
De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela
subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no
contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém
de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No
centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao
longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela
selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa
espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a
manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo
novas peças musicais.
O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa
e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta
forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa.
Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de
música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em
Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos
Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas
misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto
estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy
Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135).
Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas
técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a
Capítulo 4
180
suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os
sons de forma inovadora:
“In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded
(sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted
sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to
composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer
linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to
a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231).
Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes
do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na
produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não
estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De
facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais
tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de
composição musical transversais a todos os géneros musicais.
A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais
populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de
novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos

98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and
studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new
pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard
in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks
such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National
Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna
Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from
the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
181
múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não
humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se,
do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram
diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos
problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright.
6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos
de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas
O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem
nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo
introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias
independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são
absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por
razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes,
também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7).
Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía
catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem
conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das
suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme
pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a
presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de
estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados
mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos
Capítulo 4
182
catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de
géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por
outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das
estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos
repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999).
A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de
géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente
diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma
dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa,
como nota K. Negus:
“[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or
those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which
operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit
has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to
work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor
performance.” (Negus, 1999: 49).
Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de
atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela
via da performance económica e financeira.
O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes
repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de
catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados
geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
183
companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das
suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais
responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias,
implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar
forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um
conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e
constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os
trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os
mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos,
mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto
organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório
regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões
mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do
reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos
apenas a um nível nacional (Negus, 1999).
O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes
companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da
crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A
internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a
popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica
deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e
diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número
das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de
produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo
Capítulo 4
184
internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música
popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços
conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível
promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas
como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países
que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando
popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação
das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais
heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi
tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional,
definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de
estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma
forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos
próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99
As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção
pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da
produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da
internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes
companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical

99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry
in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the
normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was
launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American
record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which
was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and
Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which
involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the
world’.” (Mitchel, 1996: 52-53).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
185
local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às
pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em
mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos
campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos
processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias
digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação,
de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam
deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados
internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo
tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de
organização da produção e da distribuição fonográficas.
7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos
transnacionais: a propriedade intelectual
No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para
qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as
companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de
música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais
ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções
haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo
simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do
poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as
Capítulo 4
186
condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se
um sério problema para o país.
Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente
aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela
última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à
pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos
fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua
circulação e partilha através da internet.
A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade
intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se
vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan,
eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia
de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da
propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá
sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8-
9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema
e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da

100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da
América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador
de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção
Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a
copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à
Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos
autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa
situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis
(Goldstein, 2003: 151-152).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
187
propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais
dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou
da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual.
As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de
desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às
questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito
internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos
ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a
incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de
1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de
propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros

101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual
property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was
designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established
a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to
the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force
recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy
required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and
unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual
property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9).
102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os
Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as
negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam
a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade
intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) –
OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre
direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela
ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade
intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma
assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso
equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele
fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um
paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade
Capítulo 4
188
relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da
referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear
os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países
tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as
suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33).
A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em
que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um
caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado,
os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio
a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter
acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs
and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em
1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai.
Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios
ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do
GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da
propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação
(Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não
existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A
indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR

intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das
trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos
americanos (Drahos, 1995).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
189
no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha
de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens
de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão
e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual
Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam
representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware,
farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros.
Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência
de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da
indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países
membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da
propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995).
A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas
ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de
políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa
(Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um
acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a
propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando
a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade
Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a
aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de
copyright.
Capítulo 4
190
Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu,
revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o
relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do
mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse
contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização
das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade,
incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos.
Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o
Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este
Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados
ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único.
Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das
legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação
das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à
propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do
mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com
países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de
alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da
cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos
programas de computador e das bases de dados.

103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a
protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva
87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial
nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade
Europeia nos domínios da propriedade intelectual.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
191
O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade
Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em
termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto
reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e
culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas,
concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às
condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos
países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a
tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104

O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade
Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade
intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores
de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de
este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e
competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos
direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se,
manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis
europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou

104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for
addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal
differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states
that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply
broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The
Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by
the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on
copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved
the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.”
(Littoz-Monnet, 2007: 124).
Capítulo 4
192
uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela
Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de
direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da
Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129).
Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de
acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um
programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre
Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits
voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas
comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a
legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros,
relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira
dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à
extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda
(92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos
autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o
aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta
directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único,
e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de
propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à
circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de
27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação
de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão
por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
193
Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção
dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da
Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores
artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre
os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão
económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139).
Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de
propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país,
depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na
agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do
país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das
longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras
de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo
digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre
as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording
Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas
sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de
cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos
direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home
Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer
sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos
de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio.
Capítulo 4
194
Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que
diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo
acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não
constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos
países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de
bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos
e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas
matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os
desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de
propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais,
como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o
desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos
electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais
(Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos
negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na
matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela
indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e
por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção
da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras
fortes de protecção à propriedade intelectual.
A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de
cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de
Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores,
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
195
bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas
alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua
discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento,
nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do
acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa
durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras
áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril
de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade
Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do
acordo.
A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os
Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de
propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano,
tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e
eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na
Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países
que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional
relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E,

105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos
direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em
que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre
copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos
dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição
e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por
essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera
com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos
direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula
(Laing, 2004: 73).
Capítulo 4
196
por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo
aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos
sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no
TRIPS.
106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países
exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes
à Comunidade Europeia.
8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da
Convenção de Roma
Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos
problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em
particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos
desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que
abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de
realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de
preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as
instâncias de regulação a nível nacional e internacional.

106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também
dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de
bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos
seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de
incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a
sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee
Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net
copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries
which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine,
India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
197
Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a
Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível
continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa
de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era
necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de
Berna e da Convenção de Roma.
Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente
dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis
alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para
a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este
Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em
1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre
um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores.
Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do
GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora,
foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos
tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de
negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a
fim de discutir essas matérias.
Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários
países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o

107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações
internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e
Capítulo 4
198
presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a
Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração
norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da
informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em
Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National
Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à
protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de
comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei
americana de copyright a essas novas circunstâncias.
A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão
e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de
autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa
e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu
realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os
avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem
constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em

produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos
desenvolvimentos tecnológicos em curso.
108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do
IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones,
televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform,
display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the
country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other
communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of
tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate
them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers,
telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able
to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and
more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
199
1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os
Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de
um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130-
140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario
Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho
Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No
seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as
iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para
constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu,
uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor.
Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da
IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações
fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de
comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de
comunicação digital.
Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado
por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas
registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas
circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já
consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de
transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem

109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o
Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner
au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins,
lançado em 1991.
Capítulo 4
200
ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto
implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como
sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé
da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos
de transmissão. Como refere Paul Goldstein:
“Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view –
temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer
whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an
infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003:
171).
Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores,
os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma
enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de
bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de
trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do
relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185).
Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência
Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente
acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não
integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através
do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e
a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
201
de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de
Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais
actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de
telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na
defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação,
através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades
técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a
uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da
comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174).
No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou
dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre
Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o
Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e
produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a
armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico
constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados
deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias
inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à

110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre
Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e
11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Capítulo 4
202
transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos
os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de
um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de
direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi
conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao
tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então
encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto
de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma
enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes
países membros.
Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a
responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso
eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos
dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício
dos direitos que lhes são reconhecidos.113
Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas
a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e
produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer
os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista

111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property
Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd:
272 e 327).
112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre
Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado
sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
203
conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de
tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais.
9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo
norte-americano e europeu
De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os
instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas
deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de
regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos
expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas
entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do
que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam
interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas
também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais
podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para
os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional,
dando lugar a cenários distintos.
Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação
vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum
Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados
da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi
tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou
de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os
Capítulo 4
204
sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de
direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda
os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright.
Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas
e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação
de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul
Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos
princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright
nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175).
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções
da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no
facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter
decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação
comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações
nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava

114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will
excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for
parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better
than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a
license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it,
the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003:
139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à
própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras.
Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não
podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
205
assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito
da organização.115
O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi
também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão
Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas
adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos
padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos
definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do
copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado
interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas
ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se
actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que
envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições
comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos
direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas
agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e
legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária,

115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior
da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do
Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a
Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua
competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção
Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava
essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI
uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio.
Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União
Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária
os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma
ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141).
Capítulo 4
206
impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites
impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias
nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas
distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos
seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright.
A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores
institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste
caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se
fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora
designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos
autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de
forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal,
que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria
de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as
associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da
legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por
cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes.
A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor,
encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima
dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a
Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do
norte da Europa.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
207
A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa
explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela
Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva
relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na
sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)
só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as
habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos
nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma
acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto
do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à
Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado
pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento
Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento.
Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma
acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação.
Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse
mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a
ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000).
Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de
certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
(Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e

116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e
Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450).
Capítulo 4
208
produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de
distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados
na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright.
Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet
(2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no
domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de
harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva
estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados,
sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas
suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa
e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da
justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número
limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa
compensação foram deixados à competência dos governos nacionais.
Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça
legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias,
sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos
Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor,
os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a
encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a
transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável
necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos
resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000).
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
209
Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada
sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros
legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada
relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da
Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos
direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os
processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos
tratados.
Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação
do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de
um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music
Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet,
dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do
projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma
arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes
produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter
aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à
sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma
equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública
desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do
consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou
inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais
e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da
Capítulo 4
210
engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175-
181).
O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao
aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P,
nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano
depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma
popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a
conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável
aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster.
Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava
e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o
primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente
popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu
desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o
KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu
simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA
intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os
seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No
entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be
seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child
and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só
viriam a ser conhecidos depois de 2001.
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
211
10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente
reconfiguração
Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos
internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI,
procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de
noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à
escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades
sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o
desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e
dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de
circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o
número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance
geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu
ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da
comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação
desde o seu aparecimento, no final do século XIX.
Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre
o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século,
várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado
como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua
actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e
reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada
Capítulo 4
212
e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças
tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma
actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria
concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão
e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas
por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos
beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e
multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a
aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como
mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e,
finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de
difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num
gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção
de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh,
1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando –
em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram.
Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos
sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação
entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda
mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos
canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma
rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da
qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual
(Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou-
Da crise dos anos oitenta ao novo milénio
213
se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por
parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente
transformador dessas mesmas obras.
Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras
subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e
à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da
economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma
enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a
sua continuidade.

PARTE 3
O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL
PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL
Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o
desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações
relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas
pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e
liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo,
a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo
da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se
enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da
Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da
sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de
estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de
telégrafo.
Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede
telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica,
Capítulo 5
218
que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país
encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do
que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais
sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos
destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição
estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco
depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva,
2005: 141-170).
O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de
tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na
Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do
Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das
sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de
modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector
dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de
penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117

117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito
tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que,
entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum
processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do
capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da
produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da
tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente
em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas
taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993:
157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o
desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains,
(2003 e 2005).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
219
O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da
comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em
Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de
comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede
fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da
rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas
daquelas duas cidades.118

De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de
100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava
de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se
acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais,
associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a
alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova
indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais,
funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos

118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell
Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia
anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP).
Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha
instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início
do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de
Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158).
119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria
de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da
população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786-
787).
Capítulo 5
220
comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias,
muitas delas instaladas nestas cidades.
A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento
daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”,
“uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores:
“Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’
(seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações
cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas
representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações,
são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as
‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a
literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna
popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público
o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6).
1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal
Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as
políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o
fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições
culturais, ao longo do século XIX.

120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de
Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
221
Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a
constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do
Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime
republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa,
resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias
dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais
cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005;
Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na
sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só
implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da
imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de
alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O
Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias
(Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989).
O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância
inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes
dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo,
apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio
e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro
nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte

121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto
que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o
primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um
«teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico,
caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65-
129; Nery e Castro, 1999:136).
Capítulo 5
222
Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a
tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida
Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional
declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se
a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro
Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no
Rossio.
Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em
actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos
(TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução
liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte
dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda
teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas
últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada:
em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D.
Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último
assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação
(circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja
lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas
condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente

122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e
protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade
pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse
contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S.
Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
223
diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta
(Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146).
Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos
Recreios assumia para os novos grupos sociais:
“A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado
da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a
grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente,
financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar
mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as
camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a
sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas
de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes
lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para
os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes
desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais
inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e
que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140).
A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro
musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto,
o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro
de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro
Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria
Capítulo 5
224
de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos,
1983: 56-62).
Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este
interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o
novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de
música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da
música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este
Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática
(Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a
João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que
regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o
seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o
objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal.
A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz
Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo
Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de
autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder
eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31).
Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria
uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos,
dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos
dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações
constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
225
tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do
país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em
Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a
Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de
Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo
Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de
Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999:
139-140).
A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado
pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da
imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da
constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de
transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública,
até então desconhecida entre nós.
2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias
fonográficas
É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis
designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de
comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao
desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe
a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso
país.
Capítulo 5
226
Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro
contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em
1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados
no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do
fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no
Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a
cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração
e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos.
Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo
sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os
primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra).
123 Na viragem para o século XX,
em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na
venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica
Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis
nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas
também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de

123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa
dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e
possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e
Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse
passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram
no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder
ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos
responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria
ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e
cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde
discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No
entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos
sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito
provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.”
(Gonçalves, s/d).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
227
óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível
(Matos e Gonçalves, 2005: 193-197).
No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos
discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone
Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma
melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente
chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade
comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do
Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o
exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente
atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma
que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na
imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198).
Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no
nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da
companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí
fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon,
nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um
dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas
também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que
despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998).

124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e
pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado
internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão
Capítulo 5
228
Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado
nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do
Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um
representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com
casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon.
Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só
comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela
Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais
espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva
dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de
diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e
tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar
particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte
dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que
representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado
nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado
português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs
Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a
Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60).
Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período
particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma
característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das

de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em
consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional,
procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
229
organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns
dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados
fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já
evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação
de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num
universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande
património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem
uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras
formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de
múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes.
Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos
campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal
teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma
difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais.
Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com
uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente
pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução

125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que,
nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo
estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de
royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes
companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da
etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos
cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse
já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como
uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61).
Capítulo 5
230
para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua
população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do
século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas
marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as
condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e
às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre
as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também
directamente sobre a própria população do país.
O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do
século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária,
sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia
em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os
salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de
subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no
Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que
passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As
“ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de
crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua

126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada
questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século
XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão
social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que
as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi
associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria
e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os
nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à
navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.”
(Ramos, 1993: 242)
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
231
vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos
operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras
décadas do século XX.
A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do
regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao
regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de
instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças
decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a
Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos
para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada
rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos
democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por
Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um
ano.
Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das
máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta
burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam
possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais.
3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do
(re)aportuguesamento da cultura
Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a
situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados
Capítulo 5
232
por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes
de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das
finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques,
1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento
industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no
sector bancário, do comércio e dos serviços.
A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos
sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande
parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os
que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que
aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da
inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar
os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas
que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o
pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o
que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais
ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E
os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a
instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas
pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros

127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das
principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da
potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da
Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da
Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005:
88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia
eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
233
militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo
peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que
procuravam equilibrar as finanças nacionais.
Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade
portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia
de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994:
599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que
tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram
substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o
seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas
Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128
Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte
rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os
grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático.
Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe
militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a
dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo.

128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos
chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No
total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector
de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em
1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na
década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto
da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).”
(Ramos, 1994: 600).
Capítulo 5
234
A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a
instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX
que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal,
uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários
das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no
século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram
ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma:
“A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A
democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a
condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.”
(Ramos, 2003: 32).
Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na
base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na
sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava
preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros
movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e
folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes
médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que
surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e
conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as
tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos,
“(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais
do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida,
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
235
vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente»
na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32).
Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da
criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a
escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte,
revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas
também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e
as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população
portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos
propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como
uma esfera pública relevante.
A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira
década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu
com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes
chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em
teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica.
Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital.
De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e
1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos

129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver
Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa
Cascudo (2005).
130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio
notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos,
advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não
fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581).
Capítulo 5
236
Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado,
o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”,
isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007).
E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades
culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz
José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à
semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma
efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992:
7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro
de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar,
eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados.
Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo,
associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá,
cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131

A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que
reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os
naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se
encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de
Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por
Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo,

131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX:
“No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de
espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do
mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro
do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava
politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
237
conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o
Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais
companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga
e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O
Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a
partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves
da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia
Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo
sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava
cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no
recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já
no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida
da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros
divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo
públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003).
Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na
produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o
arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de
quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna
Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como
uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de
Capítulo 5
238
“filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da
tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais.
A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou
inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção
do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos
da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31),
multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras.
Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema
datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia
um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41).
Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo
concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e
sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora
do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos
mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país
traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em

132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos
cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a
saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419).
133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro
entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade
por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de
desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis.
(…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego
a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a
Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que
surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à
reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42-
43).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
239
Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância
não despicienda (Baptista, 2007).
Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo
das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a
companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da
Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no
território nacional: Valentim de Carvalho.
Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o
sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western
Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e,
consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico
permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes,
tornando-as mais acessíveis aos consumidores.
Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia,
Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados
internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma
postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e
companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa,
nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da
Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então
representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado).
A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração
das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com
Capítulo 5
240
maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos,
embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que,
ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a
Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só
sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e
prestígio no sector da música.
De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de
instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em
1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do
Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um
musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de
instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade
daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve
na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão
Neuphart (Matos, 1989).
O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da
companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus
equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos
nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era
atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas
portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram
sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o
novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
241
Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais
eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da
Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o
Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de
Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma
actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com
uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a
Inglaterra e o Porto.
Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar
terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a
Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da
Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand
Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob
a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a
acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67).
A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as
duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto
de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela
edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a
um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente.
De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida
desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O
texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da
Capítulo 5
242
publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o
direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma
que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em
1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851
(Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15).
A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria,
consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores,
arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida
e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei
de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava
os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17).
Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de
autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a
primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a
Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação
da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então
sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994:
41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de
correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de
28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura.

134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o
mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e
1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914.
Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
243
Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto
nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a
depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um
direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora
do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de
1872.135

Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo
com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand
Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867.
Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas,
entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas
companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional
(e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para
além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67).
Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado
português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva
produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos.
Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados
pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma

135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos
autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do
direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava
claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses
dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23).
Capítulo 5
244
actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o
fado.136
No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé,
tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades
económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista
de 1929 e subsequente depressão da economia internacional.
As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em
Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento
conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto
económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva
implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais.
Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias.
São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias
internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No
caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de
20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da
indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década
do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início,
um investimento na produção fonográfica local.137

136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de
discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas
concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68).
137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção
industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
245
Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria,
nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em
termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo
quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história
de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo
do tempo.
4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural
A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política,
que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar
de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a
natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota
dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um
novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933
são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova
Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da
Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28).
O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de
forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua
instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e
de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua
permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária
vivida no continente europeu.
Capítulo 5
246
O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida
política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único
e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de
governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal
modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura
de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão
regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de
associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada
pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada
por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e
especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e
Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de
Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146).
Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade
do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder
(Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política
que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia:
“[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e
na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos
componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se
compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os
municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição
dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
247
Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo
manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na
constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem
como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder
do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício
de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de
condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas.
As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de
instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de
resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande
Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na
Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações
substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade
agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da
economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população:
não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos
emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando
desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da
II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral
assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318).
Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade
portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da
população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de
Capítulo 5
248
urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou
mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca
de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em
termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas
absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As
mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40,
foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino
primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação
ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de
incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na
década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o
analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de
Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa,
1992: 455-496).
A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava
a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta
dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma
“ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por
pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por
profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão
reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O
proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao
operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao
operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
249
vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações
significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que,
sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos,
restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos
“(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e
por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos
assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam
posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente
e conservadora, particularmente conveniente ao regime.
O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao
desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a
cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu
uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de
Jorge Ramos do Ó:
“O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma
absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade
civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências
deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e
de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam
apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto
transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores
valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de
Capítulo 5
250
conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de
ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30).
A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal
traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras
décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência,
mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia
e da vigilância política (Ó, 1999: 39).
Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado
com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de
actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de
políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural.
A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na
dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da
Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da
reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação
Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos
domínios culturais.138


138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no
domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação
Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa,
criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da
Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram
importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação,
socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os
operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
251
Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas
competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com
imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com
artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao
desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao
teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE
operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a
secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do
património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob
a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação,
nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da
ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve
quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década
de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó,
1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja
actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não
veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha
estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de
comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor
nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado

respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura
(sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente
(1999); Pimentel (2001); Melo (2001))
Capítulo 5
252
pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos
espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime
(Carvalho, 1993: 213-254).
De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo
regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste
organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de
Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só
poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da
sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política
cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em
eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam
na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998;
Cunha, 2001; Ferreira, 2005).
Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de
apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre
essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António
Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do
jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à
música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava,

139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a
função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua
actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como
valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco
musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de
espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
253
simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração,
convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196).
Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica
portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português
vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme
sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse
contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis
Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo
conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não
significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na
Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era
independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta,
nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal,
2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142


140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa
impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha
que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram
acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67).
141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em
1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi
transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado
Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305).
142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda
própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em
Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália.
Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado,
como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As
companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo,
teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no
que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade
de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123-
Capítulo 5
254
A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi
relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o
humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os
filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à
portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o
universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana
(Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados
por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro
apud Morais, 1987:192).
Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades
do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância
que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita,
2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional
e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua
persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual
se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo
Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos
filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições

124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou
talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda
prioritário.” (Granja, 2000: 195).
143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção
cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel
Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema
dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três
excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer
espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e
expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.»
(Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
255
definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As
dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António
Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado.
5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música
gravada em Portugal
O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas
indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em
Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de
radiodifusão.
Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou
animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na
primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a
surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do
radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte,
em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera
com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários.
Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era
proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada
nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E,
em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21-
138).
Capítulo 5
256
A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma
intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os
emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de
acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois
meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades.
Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação
das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que
estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os
serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que
viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao
Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações.
Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios
minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em
1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005:
70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a
possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de
comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98).

144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta
do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas
diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos
seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94).
145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno
emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e
em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e
chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da
década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um
emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado
como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as
fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
257
A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública,
nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma
estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a
realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de
comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura
que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de
onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as
possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em
tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do
Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado.
Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros
passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se
publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336).
Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem
fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma
campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora
da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a
partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108).
No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio
Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas
grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime.
E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder,
não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também
Capítulo 5
258
através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões
em directo dos momentos mais importantes da vida do regime.
Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma
grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à
formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais
profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que
a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em
particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de
Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que
proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a
radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da
música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que
se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo,
em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de
desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do
cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a
crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os
aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas

146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós,
principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de
grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do
estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de
poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de
delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um
tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador
radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores.
Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no
espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma
espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
259
formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava
na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna
numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva,
2005a: 331-336 e 2005b: 447-449).
Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de
uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas
distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com
recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada,
enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da
música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles.
Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação
da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra
sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi
atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes
da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934,
quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também
criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e
as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi
entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter
nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de
repertório de música tradicional.
Capítulo 5
260
A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que
privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às
possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical
erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular
(Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando
da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da
EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo
capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique
Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com
o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então,
mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não
só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda
privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de
música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da
Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve
como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total
desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva,
2005b: 452).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha
de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o
recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio.
Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra
Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro
de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
261
Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos
que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que
havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas.
O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica
e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um
carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A
análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por
Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e
pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma
dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto
director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas
Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do
repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui,
a esse propósito:
“O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância
desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a
criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões
musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do
estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja,
pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem
hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.”
(Silva, 2005b: 456).
Capítulo 5
262
As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no
número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma
programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada
disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a
direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a
responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um
grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial
dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e
artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a
possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou
performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457).
As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui
Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime,
nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do
Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais,
muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do
Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em
1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a
conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de
programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços
nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob
uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que,
tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de
censura passaram a integrar a estrutura do SPN.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
263
António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às
actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique
Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de
1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de
divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos,
particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois
princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não
transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar
responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema
sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios
aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro
 “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da
alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação.
Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste
meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências
fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de
«não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a
desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de
comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de
«navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não
deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário,
constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia
aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das
Capítulo 5
264
consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva,
2005b: 461).
Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não
existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao
fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos
musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma
ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas
dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional,
um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o
domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a
produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e
harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga

147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da
confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX.
Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os
vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado
tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no
século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de
entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das
classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único
centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais
lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para
Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos.
Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas
instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório
fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores
e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e
as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita
desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos
primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário
acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda
metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto
de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos
espectáculos públicos (Nery, 2004).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
265
portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do
repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o
GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às
críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as
encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições
musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira
nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que
cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de
Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música
dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e
canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943
(Silva, 2005a: 409-415).
A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos
trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura
musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por
um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande
Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o
desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No
nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam
feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos

148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a
publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam
harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do
GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas
«canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411-
412).
Capítulo 5
266
começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do
Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da
Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade
comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas,
complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos
quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro
de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que
lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi
gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece
ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não
esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71).
149

De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam
directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas
companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação
detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a
Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das
actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI
renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas
etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças –
nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado,
mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações.

149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon
aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país.
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
267
No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a
radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora
Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento
do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto
porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em
Portugal.150

Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia
já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de
revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação
fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema
sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas
cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes
da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery:
“Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo
poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após
todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da
Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de

150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho
represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell
were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998:
73).
151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se
implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés,
salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das
primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura,
em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem
licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’.
Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de
apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192).
Capítulo 5
268
primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total
dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos
quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do
género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores
cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela,
um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque
desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que
encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como
padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e
uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de
um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o
Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que
podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de
Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004:
204).
Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de
radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música
gravada no contexto da esfera cultural pública.
No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia
veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora
Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as
condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito
difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
269
contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as
condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus
protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político,
as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior
modernização e abertura do país.
6 | Epílogo
No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma
forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente
constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à
época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que
representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório
português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia
verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa.
Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical.
A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como
as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para
popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo
musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos
circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o
fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto
conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de
reclassificação e hierarquização musical.
Capítulo 5
270
Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois
factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de
Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da
ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417).
O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi
estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua
afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de
Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a
sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor
os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o
responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo
Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da
revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta
duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade
técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para
dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para
o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN,
transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição
fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417).
A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a
difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou

152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer
à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire
nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.”
(Silva, 2005a: 376).
A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal
271
populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista,
os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à
cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento
por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade
junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao
reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e
políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente
respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão
musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de
Estudos Musicais, da EN.
As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que
encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como,
também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição
de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a
interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto
musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em
particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a
ocorrer nas décadas seguintes.

153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa
comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par
la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet
imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva,
2005a: 397).

CAPÍTULO 6
A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM
PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo
de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de
actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado
desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos
substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de
algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de
discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro
campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a
formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos,
o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as
condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação
do consumo e da produção de música gravada.
Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se
pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente
estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações
conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado
pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a
Capítulo 6
274
euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado
democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da
frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto
económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar
maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas
transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa
altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os
traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente
institucionalizados e autoregulados.
1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais
O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos
fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de
quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral
face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e
sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do
comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional,
fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das
condições de vida no país.
As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição
dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os
contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades
discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
275
procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como
representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de
renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto –
o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos
produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de
Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional
(Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de
ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto,
decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto.
António (Matos, 1989).
Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada
portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país,
tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em
1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo
(Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154
antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras
anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no
Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à
época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz,

154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de
1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a
Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da
indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias
companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1.
Capítulo 6
276
fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro
sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a
Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira.
Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a
sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal
como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia
foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de
Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade,
um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da
família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da
Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os
discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por
o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta
própria – a Orfeu.
158

155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para
as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem
tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio
Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio
Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03].
156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da
Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director
da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que
era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06]
157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário
da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta
Rapsódia [Ent. Ed. 06].
158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica
portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas
Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
277
A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem
associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do
optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o
conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade
demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização
económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à
sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172).
O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no
esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da
indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios
de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos
de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na
fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir
de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O
primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo
com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de
investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de
desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o
segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma
clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento
do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a

as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência
breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229).
159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains
(2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da
economia.
Capítulo 6
278
estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a
constituir o sector mais dinâmico.
Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços,
introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez
no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente
concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário.
Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia
sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se
orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido
pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais
para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas,
1994: 419-431).
Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso
contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior
abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas
comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa
e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em
que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições
necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na
década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo
que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a

160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre
tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23
países em Janeiro de 1948.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
279
orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos
regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra.
De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha
participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica
Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca,
Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA,
fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a
estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o
crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a
registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias
industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial
superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país
industrializado (Lains, 2003: 179).

161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a
partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização
fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários.
Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE.
162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos
que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à
influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A
participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das
restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da
Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com
especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao
progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos
não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras
às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo
preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo:
afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva
Lopes, 1996: 237).
Capítulo 6
280
Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias
transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação,
apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das
tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a
têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se,
fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo
e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos
centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de
industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as
actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um
padrão de urbanização difusa.
De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a
população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao
alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos
periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país.
Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a
capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos
cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas,
das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim
como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961
(Gaspar e Jensen-Butler, 1992).

163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos
sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam
melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do
Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
281
Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em
alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos
socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e
camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as
actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram
notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil
desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios
urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava
a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade
dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas
implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional,
estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da
primeira.” (Nunes, 1964: 420).
2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música
popular
Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado
por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de
1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e

164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e
zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população
activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto
da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes
superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam
aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes
trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%,
se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366).
Capítulo 6
282
o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido
possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura
urbana.
Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de
Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX.
Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de
discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência
oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI
projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O
desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a
fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de
produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a
obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho
viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu
primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey
Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores
espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a
loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166

165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À
frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho
(Vernon, 1998: 85).
166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu,
publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de
Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op
=view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
283
Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova
fábrica de discos da companhia.167
O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado
que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta.
Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o
mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais
estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%)
(Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico
internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA
tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a
Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a
distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as
etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4).
No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a
principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por
Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e
dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental,
168 ainda na década de 1940, foram
editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a
famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em

167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009.
168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943,
em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana
durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez
meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido
Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para
a editora Continental.” (Nery, 2004: 234).
Capítulo 6
284
Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta
Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de
Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na
renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus
primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio
Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por
Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso
contribuísse uma importante actividade de importação.171
O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado
às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo
da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado
Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e
de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática,
o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o

169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a
casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos
estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só
será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa
Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver
http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009).
170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou
Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso,
disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/).
171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório
da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional,
onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que
ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao
repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias
internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
285
cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de
expressões musicais.
Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria
de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado
Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu
para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical,
concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e
performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a
institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273;
Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos
performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de
Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto,
o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema –
, que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em
contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um
importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter
nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio
Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do
universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de

172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926
e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta
expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes
com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias
convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas
performativas.” (Nery, 2004: 185).
Capítulo 6
286
autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a
Rádio” (Nery, 2004: 103-104).
O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias
culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato
musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura
que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito
populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de
Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como
‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou
intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”,
transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2-
3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias
favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e
radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do
cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu
António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de
Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras
missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da
Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção,
que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de
Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre

173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha
cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto
Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura
mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão
meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
287
outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da
Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução
deste estilo musical.176
Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças
numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações
fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de
Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do
século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas
que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições
musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma
expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997;
Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta

174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades,
atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas
na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998).
175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL ,
uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público
em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal.
As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no
ano seguinte (Teves, 1998).
176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no
“Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a
RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua
participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia
com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro
Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro
(Teves, 1998).
177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de
1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand
Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52).
178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra
era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas,
Capítulo 6
288
da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão
musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de
Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery:
“[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo
Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e
Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente
do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana
estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado
por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117).
As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de
Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género
musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos
seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António
Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um
movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista,
influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira,
Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da

embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes
universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber
influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então
em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas
óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53).
179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do
timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor,
situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60).
180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50,
este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares
(que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
289
saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da
sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real
explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As
happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social
reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural
ideology” (Côrte-Real, 2001: 280).
Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora
portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José
Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo
e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono,
Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.”
(Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em
Coimbra:

procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na
esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois
movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º
movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que
havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de
intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da
contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996),
António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas
também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção
- 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta
Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no
canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como,
outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n.
1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n.
1940).” (Cravo, sd).
181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o
significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que,
quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição
que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia
turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27).
Capítulo 6
290
“Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de
facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que
está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal
anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A
Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é
que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06)
Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira
que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de
Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela
qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens
(Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social
do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais
veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta
mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social,
ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em
Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na
sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas,
contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de
Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa
expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma
de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa
desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
291
década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182
De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo
uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política
que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os
meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a
ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio.
Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia
um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a
canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que
surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa:
Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido
estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e
Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois
núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção.
O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas
palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele

182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em
Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando
Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo
oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas,
danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi
proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da
implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas,
dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa
(Côrte-Real, 2001: 276-278).
Capítulo 6
292
descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza
a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional:
“(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é
devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do
seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em
simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase
sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de
outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à
linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44).
Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de
Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os
Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são
considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa.
A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito
comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do
mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção
Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade
fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta
dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de
canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras
e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001:
286-287).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
293
Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante
na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos
de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade:
“Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos
70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música
Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria
marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática
portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a
PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e
seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição
era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e
de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era
também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade
apud Cordeiro, sd).
Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade:
António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e
também o poeta, compositor e musicólogo José Niza.
Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português,
desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o
conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita

183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de
1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do
Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL
http://www.adrianocorreiadeoliveira.com.
Capítulo 6
294
Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos
primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated,
integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184
Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece
ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente,
sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção
inovadora em termos musicais.185
Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia,
na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta
editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de
raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás,
Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a
Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto:
“Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava
muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um
contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também
fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E
foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06].

184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet:
http://arnaldotrindade.no.sapo.pt.
185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando
conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção
musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que
formulamos (Losa, 2010).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
295
Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou
canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava
com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que
frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em
Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra,
desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e
à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de
revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de
intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da
Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos
trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o
governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros,
do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez
em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que
pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa
experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na
edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora
no campo.
A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado
português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao

186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção
de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa
que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou
igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os
Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro
dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998).
Capítulo 6
296
contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália
Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José
Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois
abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical
levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a
intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que
representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais
e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora
importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos
intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo
ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de
criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica.
Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo
formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que
se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos
em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em
1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas,
nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o

187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas
também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto
acontecia (Vernon, 1998).
188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos
Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com
algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando
conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo
shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo»
(um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J.
P. 1998: 355).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
297
seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC.
189 Este viria a
ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em
Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música
popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um
indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do
rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315).
Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated,
também dedicado à música anglo-saxónica:
“[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se
possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema
«Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música
inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George
Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud
Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções
que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como
características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que

189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo
número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério,
constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o
nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D.
Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música
portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os
temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a
biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL
http://q1111.no.sapo.pt.
190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela
primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem
precedentes.” (Mónica, 1996: 227).
Capítulo 6
298
isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a
menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191
Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos
grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões
musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha.
Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as
tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de
relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid,
Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito…
3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional
O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do
clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela
gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido
grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era
possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das
ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada,
a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam
associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais
tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos
associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe

191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a
Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
299
académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a
entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública.
Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e
variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes
das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório
português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim
de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para
produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas
que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte
directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande
medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português,
num mercado que era restrito e fortemente competitivo.
Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940
começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado
dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida
localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria
entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao
atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional,
esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria
fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e
liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o
trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim
Capítulo 6
300
de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da
companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI.
No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a
Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador
da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as
afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era
“rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein).
De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou
comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como
editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios.
No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas
das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado
dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas,
tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular
também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de
recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam
investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada;
canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de
poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho
a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto,
entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de
produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos
discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
301
empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como
“subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em
estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e
comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente
dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo.
Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao
domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio
Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos
sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos
setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as
independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa
de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante
os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que,
ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director
comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em
Portugal.
Nas palavras de Carlos Lacerda:
“Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara
Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas
brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de

192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito
para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível
perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma
como ela terminou, no início da década de oitenta.
Capítulo 6
302
culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E
da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior
editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos
conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo
Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho…
A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era
edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing
era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA,
a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03].
Daniel de Sousa usa as seguintes palavras:
“… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de
fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas
muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em
fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a
representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual
Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26].
As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do
repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório
nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as
duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a
Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma
diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas
pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI,
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
303
funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha
as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no
que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical.
Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como
elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento
dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento,
muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas
à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no
mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito,
era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia
capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na
solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como
vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras
coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria
fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos
em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento
definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com
conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre
esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao
contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado
Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela

193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica
escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos
trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado
através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008).
Capítulo 6
304
Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de
Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto
regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma
intervenção estatal de enquadramento.
No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção
das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as
obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura
militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o
desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde,
da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao
reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos
internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948.
E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito
de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o
segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa.
O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não
teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este
seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando
globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se
consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas,
distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores
fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia

194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
305
quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional
relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas
Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de
Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação
nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão
do mercado fonográfico no país.
O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as
autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas –
apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –,
reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida
que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por
último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte,
fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos.
Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado
relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e
económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos
novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de
Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de
desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com
o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu
a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não

195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do
Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999).
Capítulo 6
306
apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu
através do duplo Acto de Paris, em 1971.
Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção
Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não
Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela
nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas.
Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de
Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à
Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada.
Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos
nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser
incorporados na legislação nacional.
A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do
Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes
presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na
década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal,
embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham
regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à
contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios
informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias
nacionais, nos anos sessenta e setenta:
“Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado
Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
307
sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a
Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje
há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente
que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia!
Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos
só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de…
diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era
mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália,
ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha
buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os
contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.”
[Ent. Comp. 03].
Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por
entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a
posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as
regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema
de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação
musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas
companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal
do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham,
contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário
esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização
formal desse mesmo campo.

Capítulo 6
308
4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país
A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição
para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da
economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade.
Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de
excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita
participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras
de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu,
“A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente
explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado
que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e
familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de
modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa
sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do
antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna,
Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92).
Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras
fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção
assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha,
feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola,
vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
309
revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as
ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se
à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do
país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela
responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância
política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações
vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção
do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização
e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo

196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus,
interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário,
posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da
Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o
tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara
ressonância política.
197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado
populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os
espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento
permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os
impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000).
198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em
consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram
entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra
associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296).
199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados
disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor
identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música,
que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução
tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e
perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu
com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A
canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo,
muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos
músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da
comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se
identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no
Capítulo 6
310
contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo
de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões
performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de
fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349).
A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na
actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país.
Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande
movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos
de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações
dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976
ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais:
a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e
a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio
Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA
e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda
marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos
anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à
comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à
língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes.
A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição
democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático –

contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e
de acção.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
311
Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a
progressiva normalização da vida política e da vida social do país.
Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização
político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do
Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por
uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o
Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão
do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos
de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o
Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições
democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal
Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de
“desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em
1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira
maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio,
Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a
integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123).
Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas
significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos
puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o
sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical
e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento
Capítulo 6
312
industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção
directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de
muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de
preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa
privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do
sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário
mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996:
347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final
deste período:
“Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não
as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários
deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de
mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos
trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande
parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas
compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega.
Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os
emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das
proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes
consideráveis” (Lopes, 1996:240).
As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período
revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara
em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
313
descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na
economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às
empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento
da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de
forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da
emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses,
retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de
descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal.
A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de
confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as
políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico,
tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação
da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas
repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao
estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes
medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao
consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos
salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de
1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos
ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico
fenómeno dos salários em atraso.
Capítulo 6
314
A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente
distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições
de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia
(CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às
alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o
crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de
substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos
estruturais comunitários.
O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de
mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da
intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das
dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos
económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década
de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e
abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam
dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a
revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para
este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e
a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se
prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980
conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que
significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril.

200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da
situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas
em 1986.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
315
O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria
acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a
redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias
das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu
substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou
os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de
cultura.
Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de
setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista
da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes
conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma
mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais
suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o
período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder
atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que
se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e
norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que
surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e

201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as
remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985
e 1992.” (Lopes, 1996: 244).
202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa
como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma
democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem
classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989,
altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa
socialista (Santos, B. S. 1993).
Capítulo 6
316
se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos
não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de
novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades
decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203
Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços
estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta.
Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se
caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas
litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a
articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das
cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do
desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana,
concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro
e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos,
dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento
das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de
actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um
crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento
das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do
terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao

203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram
algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma
agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas
de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das
poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida
dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução
social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
317
crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na
década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais
qualificados da população.
Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social
portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante
peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o
processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe
média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande
medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio,
e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das
profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento
das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de
enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços.
Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico
do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e
Mendes, 1998).
Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz
respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A
necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência
decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país,
nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera
aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda
a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o
Capítulo 6
318
ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização
da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime
democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema
Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e
obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de
nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de
alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a
aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977,
pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980,
gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do
ensino superior privado.
Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou
substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e
afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de
um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível
secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a

204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro
anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório.
205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e
8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era
semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo:
10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do
envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se
na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%,
continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também
a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim
como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em
2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto,
2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
319
modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para
o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque,
como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica
das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos
escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX
que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e
o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes
sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes
expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do
trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da
socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos
estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na
América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora
os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados
apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural
tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando

206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em
França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura
francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio
(1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos
Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009).
207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e
Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o
trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes
na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado
Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por
uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do
Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos
orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados
importantes (Obercom, sd).
Capítulo 6
320
a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a
força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e
relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários
contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos
efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais
qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e
a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007).
Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das
opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera
da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição
de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo
do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de
bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da
radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta,

208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito,
Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre
práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do
país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais
com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de
produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor
distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses
diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que
se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens,
actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra
geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este
encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente
minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco
menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o
aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a
expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada)
e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).”
(Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
321
contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro,
do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e
regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos
direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos
domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas
de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime
democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural,
anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação
ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países
europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três
principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e
descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii)
estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas
que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental
considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em
1985, para compreender o perfil dessas mudanças.
A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de
Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os
conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a
consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo
fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta

209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais
públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda
desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002;
Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007.
Capítulo 6
322
medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos
principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha
garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de
radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal
nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer
novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era
bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações,
uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português
e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975,
todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença,
pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo
radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que
incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211
Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um
conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que
consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir
o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a
acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em
1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em
1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento

210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os
trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002).
211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e
da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do
Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos
Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001:
114).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
323
de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano
em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto
canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que
deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195).
No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o
Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade
das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação
teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985
viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos
Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei
nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que,
em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e,
em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção
Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional
as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de
ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos
haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que
Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em
1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de

212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua
publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou
mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974
impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou
um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva
proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18).
Capítulo 6
324
1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas
actualizações:
“Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da
República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985,
visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas –
nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua
adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a
que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi
publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso
ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos
de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o
articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que
respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e
comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da
protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e
332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213
Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito
de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na
redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação

213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à
harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das
negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da
Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo
4).
214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da
Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
325
de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou
os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais
independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115).
A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se
apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e
de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português
(Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades
culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das
políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto
Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à
implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo
Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do
programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma
estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que
estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não
apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216

foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios
da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo
Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um
ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco
Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo
Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da
Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias.
215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o
Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património
Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português
do Livro, entre outras.
216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto
Português dos Museus, em 1991.
Capítulo 6
326
Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos
que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas:
livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema…
Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes
do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do
Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois
institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do
Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades
tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através
de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a
intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios:
a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do
Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras.
Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também
no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um
pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na
Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no
país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da
intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade,
esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão
constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector
público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o
que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito
da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
327
público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E,
mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a
actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação
de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de
financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002).
Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois
ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos
portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da
articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de
cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o
primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de:
“(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso
de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando
esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se
encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma
demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos
descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294).
O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e
das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa
(Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e
financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de

217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em
1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura,
a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura.
Capítulo 6
328
serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de
procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação
de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e
iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato
e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo
(Ferreira, 2004).
O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo
quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o
seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e
internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das
despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é
evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito
crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram
decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005).
A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do
Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo
anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da
democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos:
“Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas
diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários
Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais
áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as
actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
329
enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal
– a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita,
através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as
orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa
Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as
instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um
plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo
nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a
Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de
Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia
exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de
parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra
a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em
1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no
segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu,
também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da
capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais
tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da
orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra
Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível
local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o
aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998).
Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do
mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento
Capítulo 6
330
que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade
nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De
facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais
tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente,
também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a
conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo
nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e
privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218
É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições
fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de
eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos
apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a
música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí,
revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na
segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de
apoio à criação e a bolsas de formação.
O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se
apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o
folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio
sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da

218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no
primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no
Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010).
219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e
José Soares Neves (1999).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
331
Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante
desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220
Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais
locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou
constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma
definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir
junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de
tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida
ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra
especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor
no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os
trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José
Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o

220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo
Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de
acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes
cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder
às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos
populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a
definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação
da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria
de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que
não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em
1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma
reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação
de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam
semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta
divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia
definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais
da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito
recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes
organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº
34/2007, de 29 de Março).
Capítulo 6
332
Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto
Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado
um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais
populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998:
152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003).
Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos
Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de
fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento
relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou
como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e,
consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e
formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco,
2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem
tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela
representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros
europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar,
“Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do
país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em
dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a
afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado,

221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa
Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no
contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
333
no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.”
(Ferreira, 2005: 224-225).
Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos
agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que
havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro,
ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas
de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma
certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de
cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública
do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua
longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da
música erudita.222
Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação
não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa
quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como
Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe
a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que
se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito
de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa
democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas,
elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal

222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição
cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção
político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51).
Capítulo 6
334
instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se
aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial
concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os
bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da
cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música
popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes,
embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do
Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha
significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento
com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso,
musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o
que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por
exemplo, na programação da Expo 98.
5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música
popular à apropriação local de géneros internacionais
Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se
reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de
intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num
instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se
consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político
desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de
transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
335
aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que
mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria,
Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros
exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de
recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta
dessa inquietação:
“José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra
no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música
popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de
crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que
me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente
está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273).
Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos
caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal
esforço:
“Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais
acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não
reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha
implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido
uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e
política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada
reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa
realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que
Capítulo 6
336
podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos
diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a
canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode
existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge,
naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da
actual situação.»” (Correia, 1984: 272).
O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a
partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da
canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente
estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos
Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento
da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e
bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita:
“Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical,
de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não
dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem
que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud
Correia, 1984: 262).

223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a
specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its
sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and
direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a
language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple
melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic
character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a
musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music
instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
337
A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética,
sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos
princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto
autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de
criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de
música popular portuguesa.
No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com
uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da
canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular
foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de
educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências
sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas
ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de
raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224
desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na
recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997:
127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e
1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora
seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o
mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma

224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das
músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do
seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios
implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses,
desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro
Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça.
Capítulo 6
338
recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais
purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude
Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada
Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984:
189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a
exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por
confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de
intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos
anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP).
O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente
raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado
e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o
país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que
denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno
de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a
Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um
campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e
Lima, 2003).
O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o
regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a
sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu
um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a

225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
339
apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo
ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi
também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já
então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um
homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos
Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao
mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida,
Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências
que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227
As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são
acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional,
introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais
recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o

226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou
no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de
50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música
popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis
Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu
estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que
vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de
Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do
fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de
1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela
novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da
tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010)
227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito
das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma
dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por
seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos
nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010).
Capítulo 6
340
consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de
criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste
capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal
iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido
apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições
político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de
oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas
bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de
Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou
conhecido como a corrente do novo rock português.
O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui
Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é
um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a
tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras
em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda –
a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de
Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e
Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o
interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português,
sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter

228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua
portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre
intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda
assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que
pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de
noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
341
mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar
com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o
contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock.
O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma:
“Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll
(guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada
da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como
poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e
criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da
editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida
por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de
artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao
muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338).
O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos
oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro
através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna.
Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com
um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos
foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos,
Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de

português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música
popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local,
que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente,
Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de
globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001).
Capítulo 6
342
Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de
exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados,
poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998:
331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em
outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde
inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da
pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz
Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo.
Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este
complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita
pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram
concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez
Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998)
A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o
jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e
os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das
universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista
com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís
Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em
1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria
também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades
de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz
podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do
país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
343
performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos
anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos
norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados
por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais.
Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –,
também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação
deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias,
promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos
outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se
manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu,
2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o
primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards
americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto,
editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um
auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do
seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu
Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o
vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que,
na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano,
no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de
Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto,

229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda
Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005).
Capítulo 6
344
Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de
oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do
mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal,
desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do
trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só
no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz
se multiplicou em Portugal.230
A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A
presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do
espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera
da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231
Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais
cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da
produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não
apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa
tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia

230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário
Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de
Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros
(sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet:
http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de
Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet:
http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João:
http://www.mariajoao.org/.
231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal,
ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical
globalizado (Fradique, 2003).
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
345
DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não
impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu
caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em
que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997).
Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário:
“Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des
années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens
portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au
niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers
l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens
et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est
exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco,
1997:133).
6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização
formal
O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou
incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela
instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as
actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período

232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o
modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma
forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de
identidades colectivas (Pais, 2004).
Capítulo 6
346
difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um
forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio
privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a
música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era
radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção
directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03].
Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a
Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de
1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que
então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para
ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto
de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas,
com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma
multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26].
Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura
político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição
de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades
dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente
de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e
com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a
Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por
diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua
actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
347
poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o
país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade
dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios
(de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música
estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a
democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e
associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de
Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307).
A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas
medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em
1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu
deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II –
Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão.
Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa
de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem
à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a
Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música
portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira,
vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores
portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de
música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa;
no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores

233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e
alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não
participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981).
Capítulo 6
348
portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída
directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à
Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida,
provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu
controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores
propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se
ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais
interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do
processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos
conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de
intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo
da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de
promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção,
quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de
poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava.
O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos
seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período
pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano
constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo
Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com
Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa
desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça

234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no
horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à
publicação da lei a cota fosse de 40%.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
349
Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui
Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a
posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de
uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o
combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a
cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de
fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções
internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de
Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção
dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não
reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se
ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à
afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e,
até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações
político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento
futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de
mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e
silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal
não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime.

235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta.
Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e,
1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer
não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em
1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de
habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um
aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais
terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com
o período de crise económica atravessado pelo país.
Capítulo 6
350
Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda
provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na
sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador.
Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar
interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da
Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de
transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da
Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa
até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José
Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de
Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa
por razões de incompatibilidade de princípios:
“Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer
coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para
me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as
lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro,
tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha
há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a
dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não
nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e
portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse:
«Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas,
vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios,
vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
351
queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual
eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida.
Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o
comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a
Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O
espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o
Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do
Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26]
O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma
segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu.
236
Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta,
pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua
representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda
metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS
seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio
Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay –
237 ficou com um importante

236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay
encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se
histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles
estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o
mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em
tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem
encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite
revelar.
237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a
Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá
mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição,
associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91).
Capítulo 6
352
catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de
licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS.
A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo
fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera
musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa
estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento
ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a
desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a
Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de
setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como
responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era
compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha
desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num
contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português
para a Polygram.
238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo,
Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular

238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido
um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical:
“Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo,
um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum
que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR.
Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green
Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de
Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia
muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar
uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR.
Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo
uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se
calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de
números.” [Ent. Ed. 24]
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
353
portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo
rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do
Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a
posição da Valentim de Carvalho.
Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica,
criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima
Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente:
dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e
produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI.
Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985
(Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez
Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá
fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop
Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas
pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais
contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee
(2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu
eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas
mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência
económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam
sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar
contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias
desapareceram.
Capítulo 6
354
Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas
à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes
como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema
Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década
seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música
popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser
informalmente designada como música pimba.239
O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho,
disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras
independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das
actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os
anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata,
reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos
mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de
combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240
A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código
de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante
para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso

239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba,
Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa –
insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos
sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu
que a designação assumisse um carácter comercial.
240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio
rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de
reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já
aplicada a cd’s.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
355
relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre
os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo
enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de
8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das
cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O
Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de
fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a
reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que,
como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos
interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos
intérpretes e dos executantes:
“A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem
prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e
editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado.
O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só
defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também
elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música
portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que
cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o
fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma,
produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta

241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e
revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos
Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro.
Capítulo 6
356
concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores
e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho)
Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se
estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam
representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music),
depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas
foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional:
Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG.
No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP),
sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de
fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da
AFP, clarifica:
“Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez,
afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do
cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto,
embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era
única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma
separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a
indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo.
E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a
um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma

242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em
1984.
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
357
foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de
Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02].
A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/
Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas
independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que
editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e
Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava
de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação
Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre
outras.
A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na
AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as
regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os
seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a
AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo
Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias
não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por
lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com
os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta,
editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo
da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o
registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção
Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas.
Capítulo 6
358
Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou,
logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões:
“Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar
lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque
o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete
[mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me
embora.»” [Ent Ed. 06].
Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que
permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a
distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma
associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas
passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no
domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados
estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay
(difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do
poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as
empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e,
portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação.
A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados,
nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a
MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que
transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa
(ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
359
Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a
AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se
para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o
Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas
das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o
objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos
critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas
conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do
Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP,
no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a
partir de 1994.
O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando
consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus
mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos
fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este
não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras
desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar
claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De
facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do
mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s,
conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da
procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de

243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição
tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4).
Capítulo 6
360
discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que
só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os
equipamentos e os suportes digitais instalados.
Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999)
Fonte: AFP
Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes
vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das
condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para
uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção
mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das
editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um
fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
361
a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade
fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993).
A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos
interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a
institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena
integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da
legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de
1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de
actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os
agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos
internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música
popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as
grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony,
WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal.
Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria
do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao
repertório nacional.
O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório
internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para
91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há
mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma
vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do
mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG
Capítulo 6
362
funcionam como companhia
pelas primeiras.
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
Fonte: AFP
No mercado nacional, o domínio das
medida em que a WEA/Warner
histórico da EMI/VC no repertório português fez
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do m
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1990 1991 1992
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
(% da facturação total)
No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na
WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento
no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Quotas das Majors na facturação total (%)
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido
Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990
se a quatro companhias, na
não explora o repertório nacional. O investimento
se sentir sobretudo nos primeiros
anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado
(1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido
ercado mercado nacional foi decrescendo, de
modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para
Polygram, embora com
1998 1999
Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%)
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
363
oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem
aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma
diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos
primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente
expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993,
vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação
vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma
expressão diminuta.
A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes
materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998,
por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de
vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de
reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde
a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das
condições económicas globais.
Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo
milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP
criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma
associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de
Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST
representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados
e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os
fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença
Capítulo 6
364
dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos
conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir
de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses
nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma
outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de
Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica,
quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a
PASSMUSICA.
Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu
um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das
companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos
proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas.
Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas
se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital
encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando
alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e
executantes.
De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o
desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a
reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como
também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações
sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem
A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX
365
comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b),
bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais
comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O
mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da
história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção
fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de
intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão,
correndo o grave risco de esvaziamento completo.

CONCLUSÃO
As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os
sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão
objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O
mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é
mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais
todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção
ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e
investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por
objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos
artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e
oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a
realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de
desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico
e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o
lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas.
A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos
industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os
processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima
Conclusão
368
conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos
das sociedades capitalistas.
O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de
simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de
investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando
algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular
os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias
culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia
produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me
indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e
ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é
tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de
respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das
correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da
cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da
arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas
gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem
o outro.
Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos
e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à
simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca,
ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os
Conclusão
369
fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores
e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras
culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma
expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas
fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical
contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no
contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para
criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor
económico, como salienta David Throsby (2001).
Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias
institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o
modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas,
foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por
Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com
vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de
relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e
regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As
suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia
entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre
Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a
coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes
no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997).
Conclusão
370
Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos
fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro
regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o
cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto
internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das
economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente
acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna,
1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em
conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito
evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do
mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na
exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de
diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo
um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda
tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação
do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância
atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de
Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett,
1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos
mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo
fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do
campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em
dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria
fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional.
Conclusão
371
A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta
tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente
circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do
quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância
do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o
facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto,
tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como
uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria
fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a
sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos
conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante
o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas
companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações
tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações
sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até
ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de
gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das
instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter
especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos
e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos.
O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical
em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do
mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e
espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do
Conclusão
372
consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação
entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença;
constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais;
exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de
colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de
manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de
conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de
julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção
de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O
desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine
Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música
dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e
Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o
risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos
fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera,
de vinil ou compacto.
Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até
porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma
heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de
produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos
prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção
em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance
musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento
aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também
Conclusão
373
das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal
forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se
tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a
performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000).
Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no
desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e
supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou
às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades
fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos
respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi
fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da
actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua
acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas
obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos
mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre
Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as
estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em
múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados
transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional,
reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda,
efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e
o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o
respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a
integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam
Conclusão
374
prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a
autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa
das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua
propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado
de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico
beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias
através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes
sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação
sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da
regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do
estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à
actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas.
Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e
o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de
mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são
múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os
termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas,
as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos
outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos
formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem
interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional
como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de
monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das
companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de
Conclusão
375
implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais
e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento
de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de
actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do
campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do
isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e
1991b).
Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado
fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não
apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de
produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar
mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O
cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo,
não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das
razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da
produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados,
necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à
produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de
pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são
incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis,
eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição
editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens
culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também
trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão
Conclusão
376
artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou
menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter
internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do
modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das
características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a
produção.
Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar
a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos
de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas.
Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da
interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o
caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e
internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do
processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia
de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de
actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma
vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro
estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos
dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as
actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a
incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação
do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de
articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as
convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo,
Conclusão
377
ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do
seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no
contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através
da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor
gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração
do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da
televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento
crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que
protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho
numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas.
Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos
últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do
consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito
heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações
técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não
convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram
introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer
controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não
apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo,
como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem
cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos
jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a
integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos
clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas.
Conclusão
378
A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta
tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história
e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados
de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da
actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade
das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente
do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da
indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de
Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por
uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre
pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a
simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo
de produções locais gerido pelos portugueses.
A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o
desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX,
sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e
do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e
clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado
pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa
desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação
histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços –
constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das
actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades
populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se
Conclusão
379
distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto
americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997).
Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte
aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar
da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na
constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo
do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro
viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de
criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a
formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios
privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco,
não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo
dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo
pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares
portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os
equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A
disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria
fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras
companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica
foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões
musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais
importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da
balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música
Conclusão
380
popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip
hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro.
O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da
indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no
reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com
os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes
últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do
Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto
os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante
a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício
indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A
regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica
proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do
reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por
elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos
que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção
mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo
radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores
privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias
nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de
dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da
censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no
domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho
das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses
Conclusão
381
de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas
companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais,
com mensagens profundamente críticas do regime.
A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a
marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não
integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na
‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém,
que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as
companhias.
Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação
pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido
o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de
autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da
década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das
companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da
propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades
culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram
na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a
difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e
a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no
mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até
então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à
formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos
Conclusão
382
videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara
no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse
esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o
Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um
campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um
campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço
relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa.
No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a
primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português
de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a
crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do
Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à
produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de
fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de
propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo
fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias
nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a
BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação
sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no
sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova
associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses
divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos
financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última
década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando
Conclusão
383
novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de
regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou
o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que
conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu
as alianças que permitiram a sua efectiva concretização.
De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na
formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de
enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos
distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e
entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de
associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do
modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos
direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos
democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às
actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do
livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e
casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado
democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na
qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de
facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo
nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país
permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as
transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias
Conclusão
384
sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se
constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais.
O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical
popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo
Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho
colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância
questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições
estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos
mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem.
Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a
vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história
mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de
uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha.
Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação,
particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève
Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica.
Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o
desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a
relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm
sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica
(Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996;
Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto
no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo;
Conclusão
385
a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação
entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas
redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta
pesquisa.
Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em
conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico
português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão
na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial:
cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho
(IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade
dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do
mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto
internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas.
As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o
lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está
originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão
cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e
gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro
de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às
potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era,
verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de
equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos,
vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados
Conclusão
386
do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a
primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e,
portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das
companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos
condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender
equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco,
dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo.
Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as
expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local.
Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia
sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local.
A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos
mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios
comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos
cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre
alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é
um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as
conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos
e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou
significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação,
depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a
Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio
acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas.
Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias
Conclusão
387
nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais
sobretudo um valor de mercado.
Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível
sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais
independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um
repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da
canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da
música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música
popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de
cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do
funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria
observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos
mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O
mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas
décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural
portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia
portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria
fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a
pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da
concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus
lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os
contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de
apropriação locais.
Conclusão
388
Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se,
introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias
culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos
bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de
conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas
dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis
canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os
interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre
que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na
monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos
fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram
potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento
da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados
fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento
exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de
riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o
desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira
ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que
isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção
musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter
cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s)
sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da
convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em
Conclusão
389
perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor
comercial da propriedade dos fonogramas.
A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece,
sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da
racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de
comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que,
como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998).
Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias
culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme
campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da
antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é
fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada.
Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos
aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens
disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o
universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das
ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas
potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das
ciências sociais.

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Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio – cria as Delegações Regionais de Cultura.
Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de
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Bibliografia e fontes
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Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor.
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Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de
determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à
radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. Jornal Oficial das Comunidades
Europeias, nº L 248, 06/10/1993, pp.0015-0021.
Directiva 93/98/CEE, do Conselho de 29 de Outubro de 1993: relativa à harmonização do
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Bibliografia e fontes
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Maria João, sítio oficial na internet, URL: http://www.mariajoao.org/
Quarteto 1111, sítio oficial na internet, URL: http://q1111.no.sapo.pt.

LISTA DE SIGLAS
AFI Associação Fonográfica Independente
AFM American Federation of Musicians
AFP Associação Fonográfica Portuguesa
ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers
AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
BMI Broadcast Music Incorporated
CBS Columbia Broadcasting System
CEE Comunidade Económica Europeia
DAT Digital Audio Tape
DAW Digital Audio Workstations
DJ Disc Jokey
DMCA Digital Millenium Copyright Act
EFTA European Free Trade Association
EMI Electric and Musical Industries
EN Emissora Nacional;
EUA Estados Unidos da América
FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários
FFP Federação do Folclore Português
FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio
GAC Grupo de Acção Cultural
GATT General Agreement on Tarifs and Trade
GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas
Lista de siglas
418
GEM Gabinete de Estudos Musicais;
GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas
IFPI International Federation of Phonograph Industry
IITF Information Infrastructure Task Force
INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres
IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo
IPJ Instituto Português da Juventude
IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura
IPPC Instituto Português do Património Cultural
IUMA Internet Underground Music Archive
JNE Junta Nacional da Educação
JVC Japanese Victor Company
MFA Movimento das Forças Armadas
MIDI Musical Instrument Digital Interface
MPP Música Popular Portuguesa
NBC National Broadcasting Company
NII National Information Infrastructure
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica
OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual
P2P Peer-to-peer
PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado
PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
RCA Radio Corporation of America
RCP Rádio Clube Português
RDP Radiodifusão Portuguesa
RIAA Recording Industry Association of America
Lista de siglas
419
RR Rádio Renascença
RRV Rock Rendez Vous
RTP Radiotelevisão Portuguesa
SDMI Secure Digital Music Iniciative
SNI Secretariado Nacional da Informação
SNM Sindicato Nacional dos Músicos
SPA Sociedade Portuguesa de Autores
SPN Secretariado da Propaganda Nacional
TNSC Teatro Nacional de S. Carlos
TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in
Counterfeit Goods
TSC Teatro de S. Carlos
TSF Telegrafia sem fios
UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio
UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades
VC Valentim de Carvalho
WTO World Trade Organization
WWW World Wide Web

ANEXOS

ANEXO 1
| Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda
Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A
1500-064 LISBOA
AFP Vidisco
Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º
1679-004 Pontinha
AFP Warner Music Portugal Lda
Campo Grande 28,2º-C – Lisboa
1700-093 LISBOA
AFP Sony Music Entertainment
Rua Julião Quintinha, 11, B
1549-018 LISBOA
AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda
Rua João Chagas 53-A,1º
1495-072 ALGÉS
AFP EDLP - Marketing Lda
Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto
1000-252 LISBOA
AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda
Av- Helen Keller, 15 C
1400-197 LISBOA
AFP Farol da Música
Av. do Brasil, 30
2750-309 CASCAIS
AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda
Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D
2780-171 OEIRAS
AFP Musica Alternativa, Lda.
Rua da República da Bolívia, 75-B
1500-545 Lisboa
AFP Valentim de Carvalho, CI SA
Estrada de Paço de Arcos, 26
2784-506 PAÇO DE ARCOS
AFP Universal Music Group
R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D
1549-006 LISBOA
AFP Círculo de Leitores
Edifício Círculo
Rua Prof. Jorge da Silva Horta
1500-499 LISBOA CODEX
AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda
Rua das Pedralvas, 13
1500-487 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175
4000-074 PORTO
AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda
R. das Flores, 56
Adão Lobo
2550-101 CADAVAL
AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21
4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO
AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar
1500-030 LISBOA
AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C
1900-313 LISBOA
AFI Cormusical
Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C
Quinta do Lago - Sto. António
2100 CORUCHE
AFI Discos Nogueira
21, Avenue Gaston BOURRY
95740 Frepillon
FRANÇA
AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã
3100 POMBAL
AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A
2720 ALFRAGIDE
AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal
2685 SACAVÉM
AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq.
1675-158 PONTINHA
AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo
4730 VILA VERDE
AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D
1050-042 LISBOA
AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A
1600-223 LISBOA
AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A
1900-208 LISBOA

| Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000
Associação Designação Endereço
AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto
1900-354 LISBOA
AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º
2910-699 SETÚBAL
AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica
1500-030 LISBOA
AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C
2830 GAFANHA DA NAZARÉ
AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq.
2635-109 RIO DE MOURO
AFI Sucesso
Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão,
Lt. 29, Loja
1745 MASSAMÁ
AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq.
2780-066 OEIRAS
AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229
4400 VILA NOVA DE GAIA
| Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000
Associação Designação Endereço
NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69
4734-909 VILA VERDE
NA ANANANA
Travessa Água da Flor, 29 R/c
Bairro Alto
1200-010 LISBOA
NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97
4349-030 PORTO
NA Datasom
Parque industrial do Feijó,
Rua 2, nº 14
2800 ALMADA
NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7
9000 FUNCHAL
NA
AUDƎO, Audiovisuais, publicações e
moda Lda
Av. da Boavista, 1635-00
4100-132 PORTO
NA Magnética - PAV Lda
Rua C, 37
Alto das Torres
4430-031 VILA NOVA de GAIA
NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8
2780 OEIRAS
NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249
 3700 S. J. da MADEIRA

| Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras
Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent.
01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001
02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001
03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001
04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001
05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001
06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001
07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001
08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001
09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001
10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001
11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001
12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001
13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001
14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001
15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001
16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001
17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001
18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001
19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001
20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001
21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001
22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001
23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001
24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001
25 Vidisco AFP Maria João Jadauji
João Azeitora
Dir. de recursos humanos;
Director de promoção
08-06-2001
26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001
27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001
| Entrevistas complementares
Nº Ent. Posição Nome
01 Director executivo da AFP Eduardo Simões
02 Director executivo da AFI João Oliveira
03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda

ANEXO 2
| Guião para entrevista
I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é,
quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu
até hoje!
II. Actualmente, como está organizada a Editora?
Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo
Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial);
Administrativo; Publishing; Jurídico...
Quais são especificamente as funções do entrevistado?
III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa?
A Editora tem catálogos nacionais e internacionais?
Se a Editora tem catálogo Internacional:
O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma
companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras)
Qual é a sua constituição: etiquetas?
Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde
e com base em que critérios?
Qual é a filosofia da linha editorial?
O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a
importância desses reportórios?
Se a editora tem catálogo nacional:
Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato:
single; albúm; colectânea;
Qual é a filosofia/linha editorial?
Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano?
Lançamento de novos valores;
Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo;
Reedições de trabalhos já editados;
Captação de artistas de outras editoras?
Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e
quem os aplica?
O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa
classificação?
Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os
géneros;
Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no
conjunto da actividade da editora?
1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco?
A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais?
E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora,
pelo(s) artista(s)?...
E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos?
Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas?
Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das
fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais?
2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados?
Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho?
Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem
elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e
profissionais do marketing)?
Que importância revestem os principais meios de comunicação:
Rádios: locais, regionais, nacionais;
Jornais: Blitz, Público, DN...
Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI;
Cabo: SolMusica; MTV...
Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ?
Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão?
3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo?
Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a
armazéns de distribuição;
Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas:
Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail;
Feiras e as Festas; Outros.
A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas?
A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que
mercados e com que objectivos?
Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a
editoras noutros países....
Como são vistos os mercados brasileiro e africano?
IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por
ela editados?
Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; ....
Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos;
Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos;
V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português?
Presença e domínio da Majors;
A actividade da editoras independentes portuguesas?
Como definiria uma editora independente?
O lugar ocupado pelo reportório português?
Quais são as principais preocupações da Editora?
VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu
trabalho? O que pensa dele?
Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho?
Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas?
Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas?
VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais
sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional.
(ver ficha de entrevistado)

| Ficha do entrevistado
1. Identificação da Editora:
2. Nome do/a entrevistado/a:
3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora:
4. Desde quando as desempenha (ano)?
5. Idade_____________________
6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País;
7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País;
8. Qual o seu estado civil?
9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge?
Entrevistado Conjuge
• 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe) 
 

• 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”) 
 

• 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano) 
 

• 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano) 
 

• Ens. Superior Politécnico
(incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário) 
 

• Ensino Universitário 
 

10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge?
11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge?
• Patrão com 10 ou mais empregados 

• Patrão com menos de 10 empregados 

• Trabalhador por conta própria 

• Trabalhador por conta de outrem 

• Trabalhador familiar não remunerado 

• Outra: Qual?___________________ 

12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge?
13. Exerce uma segunda profissão?
Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a
Editora onde actualmente trabalha.
14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________
15. Foi um dos fundadores da Editora?
16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica,
referindo, se possível, os anos correspondentes)
17. Já trabalhou noutras editoras?
18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o
período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as)
19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da
actividade das editoras discográficas?
Rádios (quais, com que funções, quando) ;
Televisões (quais, com que funções, quando) ;
Jornais (quais, com que funções, quando);
Produtoras (quais, com que funções, quando) ;
Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando);
Músico;

ANEXO 3
| Grelha de categorias temáticas
Código Designação Definição
00000 Outras Outras informações;
10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu;
Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais
traços de evolução.
20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou
departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade;
gestão de produto; promoção e marketing;
comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios;
produção K7; produção Cd’s; Cadeia de
responsabilidades.
30000 Actividade
Editorial
Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento
ou distribuição; edição de outros produtos: livros,
multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades;
relação com editoras mãe/outras; política editorial;
responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como
chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de
selecção; filosofia ou linha editorial.
40000 Outras
actividades
Outras actividades da empresa: prestação de serviços;
distribuição para terceiros, produção de espectáculos;
agenciamento...
50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a
produção; onde faz.
60000 Grafismo e
imagem
Trabalho gráfico; Imagem dos artistas.
70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da
reprodução.
80000 Promoção e
marketing
Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem
planeia ou define a promoção.
90000 Artistas Relação com os artistas.
100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do
Código Designação Definição
mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho;
cadeias; feiras e expositores.
110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das
associações; direitos conexos.
120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria.
130000 Trajecto
inquirido
Dados sóciográficos; carreira profissional.

| Regras de codificação
Códigos
Tabulação 1: código da categoria
Tabulação 2: identificação da unidade de registo
(nº do segmento temático codificado)
Tabulação 3: identificação da unidade de contexto
nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base)
Tabulação 4 identificação do interlocutor
(sigla do nome do entrevistado ou entrevistador)
Sinais
(...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e
retomado mais tarde;
itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria.
Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses
recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse
segmento nessa categoria.
Nota:
Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua
numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais
do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por
precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante
porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende
da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de
numeração de unidades de registo.

| Exemplo
CAT UNID LINHA INT
00000 00001 1 PA Pronto. ((risos))
00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes
dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto
a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na
televisão e na rádio.
20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para
confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG //
[130000]
20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000]
130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000]
130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000]
10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a
chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito
tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país?
10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal.
10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?!
10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal